ANUÁRIO
2015
direito autoral levado a sério
Editorial
Um ano adaptações: assim podemos definir 2015 para a ABRAMUS. Marcado pela regência da Lei 12.853/13, regulamentada pelo do decreto 8.469/15 e pela Portaria nº 53 do Ministério da Cultura, tivemos de promover diversos ajustes institucionais, a fim de garantir o crescimento da Associação. Soma-se a isso a instabilidade econômica e política do país, responsáveis pela degradação do PIB e pela volta desenfreada da inflação.
Embora o cenário possa soar complexo, a ABRAMUS fechou o ano de 2015 colhendo os melhores frutos. Retomamos o diálogo com o Ministério da Cultura em uma série de encontros e discutimos a aplicação da Lei de Direito Autoral para o licenciamento de serviços digitais, um dos pilares da indústria musical moderna e que vem crescendo em todo o mundo. Afinal, o Brasil a participação no mercado dos principais provedores de serviços de conteúdo globais, como iTunes, Google Play, Spotify, Napster e Deezer, o que demonstra nossa potencialidade.
A representatividade da ABRAMUS no mercado da música digital transcendeu fronteiras. Desde maio do ano passado, assumimos a Presidência de um grupo de trabalho da CISAC/BIEM, que tem por objetivo estudar e discutir as mudanças e os rumos dos direitos dos autorais envolvidos no mercado de músicas pela internet.
Nosso departamento de Música Internacional Autoral mantém 78 contratos firmados e nossos titulares estão representados em mais de 160 territórios. Isso significa que os valores remetidos ao Exterior cresceram. De 2011 a 2015, houve um aumento de 271% no que se refere ao pagamento do repertório às sociedades, editores e autores estrangeiros. Por outro lado, observamos um expressivo aumento nos valores recebidos pela execução do repertório nacional no Exterior. Além disso, somos a sociedade brasileira mais bem representada mundialmente pelo departamento de Música Internacional Conexo. São 24 contratos bilaterais com representação em 22 territórios, agora formado também pela França, por meio da Sociedade Adami (Société de Gestion Collective des Droits de Propriété Intellectuelle des Artistes-Interprètes). Nos últimos três anos, tivemos uma evolução de 308,97% nos recebimentos de valores pela execução de fonogramas do Exterior.
Sabemos que uma documentação correta e consistente faz toda a diferença. Atualmente, a ABRAMUS é a associação que mais documenta repertórios no sistema do Ecad em âmbito nacional. O mesmo ocorre na documentação internacional. É o trabalho primoroso do departamento de Documentação que garante ser possível identificar seus criadores e realizar a distribuição apropriada de direitos autorais arrecadados. Com o crescimento exponencial de obras audiovisuais, é de se imaginar que a ABRAMUS deteve seu foco em 2015 no atendimento e filiações de compositores de trilhas, em especial os de TV e de Cinema. Sem deixar de lado o exímio bom atendimento aos nossos titulares, marca registrada do departamento de Artístico & Repertório, tivemos um crescimento superior a 10% no número de filiações, atingindo o impressionante número de 49.668 associados.
Melhorias em nossas ferramentas de apoio trouxeram ganhos expressivos, mais transparência, interação e dinamismo. Com o lançamento do Portal ABRAMUS, os associados podem analisar seu repertório, identificar, solicitar, acompanhar o pagamento e, ainda, visualizar valores já recebidos de maneira simples e rápida. A Associação, por sua vez, diminuiu substancialmente o trânsito de e-mails, papéis e correspondências enviadas, fatores esses que reduziram nosso custo operacional.
O novo canal de relacionamento consiste em um dos projetos mais importantes implementados no ano pelo departamento de Tecnologia da Informação. Foram 5.675 acessos de usuários por dia, o que significa mais de 10% de nosso total de associados acessando diariamente o Portal ABRAMUS. Outro projeto importante que merece destaque é o Sistema de Gerenciamento de Música, ferramenta interna da Associação, que passou por diversas modificações e melhorias. É a tecnologia em constante progresso a favor do desenvolvimento.
O departamento de Teatro & Dança segue com o propósito de ir além da cobrança e distribuição de direitos. Dessa forma, somos praticamente um agente de autores e buscamos sempre divulgar suas obras, tanto no mercado interno, quanto no internacional. Atualmente, contamos com cerca de 300 autores nacionais e um enorme número de autores internacionais. No ano passado, tivemos 211 obras autorizadas, com grandes peças que foram sucesso de público e mídia. Nas artes visuais, o ano de 2015 foi marcado por um grande número de exposições importantes no país com artistas representados pela nossa coligada AUTVIS. Apesar da crise econômica do país ter afetado a indústria editorial, o número de licenciamentos aumentou. A AUTVIS também iniciou o trabalho de adaptação dos processos da sociedade à Lei n º12.853/2013 e apresentou a documentação requerida para a habilitação junto ao Ministério da Cultura. Em maio, participamos da reunião anual do Conselho de Criadores da CISAC, o CIAGP, em que confirmamos nossa posição de maior sociedade de artes visuais da América Latina e seu lugar entre as maiores do mundo.
Em dezembro, a ABRAMUS fechou um contrato com a Sociedade Argentina de Atores, a SAGAI, que representará o início de um importante caminho da gestão dos direitos conexos dos atores no Brasil. Esse acordo contempla o pagamento à ABRAMUS de valores arrecadados naquele país para mais de 500 obras brasileiras. No âmbito internacional, continuamos marcando presença nos principais eventos da área. Isso significa que 2016 será um ano de grandes desafios e conquistas para o departamento de Audiovisual. Vamos consolidar a gestão coletiva no país e fazer a distribuição dos valores arrecadados para os titulares de direitos, o que será um marco para a gestão coletiva.
2015 também foi o ano de celebração dos 10 anos da unidade da ABRAMUS na Bahia. Uma programação especial tomou conta dessa data, com esclarecimentos de dúvidas sobre direitos autorais. Um coquetel reuniu artistas e proporcionou, em momento descontraído, o estreitamento do vínculo entre os filiados baianos. Que venham mais e mais anos de vida!
Por fim, o Conselho de Associados efetuou mudanças em seu Regulamento. Novas eleições e a nova formação, eleita em outubro, tem mandato para 2015-2017. É formada por Dulce Quental, Max Viana, Daniel Carlomagno, Roberto Frejat, João Gonçalves (Warner Chappell), César Vieira (Dueto) e Paulo Rosa (ABPD).
Para o próximo ano, temos por objetivo o engajamento na aplicação do direito de sequência, voltado aos autores visuais e que prevê remuneração aos titulares originários mediante revenda de suas obras. Além de darmos continuidade aos trabalhos iniciados, estamos aprimorando dia a dia nossas ferramentas e sistemas informatizados, mantendo o espírito do nosso slogan: Direito Autoral Levado a Sério.
ABRAMUS, a única sociedade multirrepertório do Brasil. Música, Audiovisual, Artes Visuais, Teatro & Dança. O resultado detalhado de 2015 encontra-se disponível nas próximas páginas. Agradecemos a confiança em nosso trabalho e nos comprometemos a fazer sempre mais e melhor a cada ano. Vamos em frente e cumprir nossa destinação em favor dos titulares de direitos autorais.
Roberto Mello
Gerente Geral
Relações Institucionais
O ano de 2015 foi marcado pela retomada do diálogo da ABRAMUS com o Ministério da Cultura (MinC). O diálogo aberto e cordial com o governo é essencial e zelamos para que ele aconteça sempre, com o objetivo de ampliar a proteção dos direitos dos titulares que representamos.
O MinC promoveu uma série de encontros ao longo do ano com o objetivo de discutir a aplicação da Lei de Direito Autoral (LDA) para o licenciamento de serviços digitais. Com uma linguagem técnica, e em alguns momentos polêmica, os encontros contaram com a presença e as contribuições da Associação, junto a outras entidades.
A Lei 12.853/13 foi finalmente regulamentada ano passado pelo do decreto 8.469/15 (http://migre.me/tyEh1), complementado no dia 7 de julho pelas Instruções Normativas 3 e 4, e pela Portaria nº 53 do MinC. A ABRAMUS, portanto, teve que adaptar seu Estatuto e submeter ao MinC diversos documentos, a fim de cumprir com as regras e validar sua habilitação.
Instrução Normativa nº 3: Estabelece os procedimentos de habilitação, organização do cadastro, supervisão e aplicação de sanções para a atividade de cobrança de direitos autorais por associações de gestão coletiva e pelo ente arrecadador de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (http://migre.me/tyEeH );
Instrução Normativa nº 4: Aprova o Regulamento de Mediação e Arbitragem no Âmbito do Ministério da Cultura, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e do Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015. http://migre.me/tyEfs
Portaria nº 53: Constitui a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva -CPAGC, com a finalidade de promover o aprimoramento da gestão coletiva de Direitos Autorais no Brasil. http://migre.me/tyEga
Na Câmara dos Deputados, por requerimento da deputada federal Renata Abreu (PTN-SP), foi criada uma Comissão Especial (CESP) para analisar 41 Projetos de Lei que tramitam na Câmara sobre Direito Autoral, sob a presidência do deputado Sandro Alex (PPS-PR), vice-presidente a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e como relatora a própria deputada Renata Abreu. A maioria dos projetos visam isentar segmentos de usuários de pagamento ao ECAD pela utilização de obras musicais e fonogramas.
Cabe ressaltar que muitos dos deputados participantes na comissão são ligados a meios de comunicação ou outros grupos de usuários e, portanto, interessados em minimizar seus gastos com direito autoral. Alguns dos projetos apensados já receberam pareceres negativos da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Os trabalhos da CESP continuaram apesar do momento de instabilidade política, mas a conclusão deve se dar apenas em 2016. Os encaminhamentos podem ser acompanhados neste link: http://migre.me/tyFeb
No âmbito do ECAD, a participação em todas as assembleias gerais e outras reuniões permitiram que a ABRAMUS colaborasse, com as outras associações que compõem o Escritório, e defendesse, em nome dos titulares, critérios justos de arrecadação e distribuição. Nossa maior preocupação foi com as regras de TV por assinatura, que continua sendo um objeto de análises e discussões em 2016.
Além das associações que integram o ECAD, mantivemos constante diálogo com outras associações de gestão coletiva e grupos setoriais, imbuídos em sentimento de cooperação e com o intuito de fortalecer o nosso trabalho.
Por fim, o Conselho de Associados passou por algumas mudanças em seu Regulamento. Diante eleições, a nova formação do CdA, eleita em outubro, tem agora um mandato de dois anos para discutir os temas relevantes para os associados da ABRAMUS e acompanhar trabalho da Diretoria da Associação.
Formação do Conselho de Associados para o mandato 2015-2017:
Dulce Quental
Max Viana
Daniel Carlomagno
João Gonçalves (Warner Chappell)
César Vieira (Dueto)
Frejat*
Paulo Rosa (ABPD)*
*indicados pela diretoria
Para 2016, além de darmos continuidade aos trabalhos SUMÁRIO iniciados em 2015, pretendemos nos engajar na aplicação do direito de sequência. Esse direito atende especialmente aos autores visuais e prevê uma remuneração aos titulares originários quando da revenda de sua obra.
Artístico & Repertório
Em 2015, a ABRAMUS teve um crescimento superior a 10% novamente: foram 5.060 novas filiações, que totalizaram a expressiva marca de 49.668 titulares. Esse resultado é fruto do grande trabalho que as nossas equipes de Artístico &Repertório realizaram no bom atendimento aos nossos titulares. Trata-se de um crescimento constante, que consolida a nossa posição entre as mais importantes sociedades autorais brasileiras.
Este ano, nosso foco principal foi no atendimento e filiações de compositores de trilhas para obras audiovisuais, em especial TV e Cinema. Tivemos uma grande demanda de cadastro de cue-sheet (ficha técnica) e confecção de ISRC (International Standard Recording Code ou código internacional de normatização de gravações) para atender esses novos titulares, que estão buscando receber seus direitos das músicas executadas nos filmes, séries, minisséries, desenhos animados e todo tipo de execução de música em audiovisual.
A grande demanda de direitos conexos em audiovisual deve-se às mudanças nas regras da gestão coletiva no Brasil, pois, a partir de 2014, passamos a considerar e contemplar tais direitos - o que não acontecia no passado.Tivemos melhorias substanciais em nossas ferramentas de apoio aos titulares, tais como informações financeiras e demonstrativos de pagamentos, além da disponibilização de informações dos créditos pendentes de identificação em nosso portal de relacionamento; o que reduziu bastante o trânsito de e-mails, papéis e correspondências enviadas, fatores esses que reduziram nosso custo operacional.
Estamos melhorando ainda mais as nossas ferramentas e sistemas informatizados para que, em 2016, a ABRAMUS possa continuar como líder absoluta do mercado, mantendo o espírito do nosso slogan: Direito Autoral Levado a Sério.
FILIADOS NO TOTAL 49.668
Documentação
A base documental de obras, fonogramas e audiovisuais é fundamental para que sejam contemplados todos os titulares de Direitos Autorais, de acordo com sua categoria, sejam eles intérpretes, músicos acompanhamtes, autores, editores ou produtores fonográficos. E, para que isso ocorra, é vital que a documentação de todo seu repertório, seja nacional ou internacional, se realize com qualidade e eficiência, pois somente através da base de cadastro é possível identificar seus criadores e realizar a distribuição consistente de Direitos Autorais arrecadados.
O departamento de Documentação é responsável pelo cadastro destes repertórios, sendo o setor com maior interação entre os demais departamentos existentes em uma sociedade de gestão coletiva, especialmente com o Artístico&Repertório, e os próprios titulares, editoras musicais e gravadoras.
Alinhado especialmente com a equipe de Tecnologia da Informação e automatizando processos que permitem a rapidez dos cadastros destes repertórios de maneira eficiente, a documentação tem uma equipe de profissionais treinados e preparados para a análise das informações recebidas, pois estamos todos comprometidos com a qualidade dos dados cadastrados, pois somente através de uma documentação correta e consistente será possível o ECAD realizar a distribuição dos direitos autorais de forma maneira eficaz.
Para o cadastramento de obras (autoral) existem diferentes formatos de arquivos como por exemplo, o CWR, Cad Fácil e Layout ABRAMUS. Através destes arquivos existe a possibilidade de envio de grandes quantidades de obras e com excelente qualidade dos dados. Para o cadastramento de fonogramas (conexo) o formato mais utilizado denomina-se arquivo IMP, que também possibilita um envio de maior quantidade de dados cadastrais.
Com o crescimento exponencial de obras audiovisuais (filmes, desenhos, novelas, minisséries) recebemos milhares de cue-sheets por ano, através de formato AVR (padrão internacional) em que as informações de obras bem como fonogramas utilizados na trilha audiovisual são enviadas em conjunto.
Em sincronia também com a equipe de Retidos, que realiza a análise de obras, fonogramas e audiovisuais retidos, isto é, executados, mas ainda não cadastrados, a Documentação realiza parte importante do processo de liberação de créditos, já que somente após a realização dos cadastros, é possível a liberar os créditos retidos.
Para 2016, a Documentação tem como desafio permanecer inovando e aperfeiçoando sistemas e criando novos recursos em parceria com a TI, para que possa atender a todos os titulares ABRAMUS em suas necessidades e especialmente se antecipando às necessidades do mercado e do negócio, respeitando o trabalho intelectual e criativo dos nossos filiados.
Atualmente, a ABRAMUS é a associação brasileira de gestão coletiva responsável pelos cadastros realizados no sistema do ECAD de 70% da base autoral (cadastro de obras), 80% da base conexa (cadastro de fonogramas) e 36,69% dos audiovisuais cadastrados (cue-sheets).
Quadros comparativos de cadastros ABRAMUS
AUDIOVISUAL
(CUE-SHEETS)
47.034
FONOGRAMA
4.050.162
OBRA
4.734.879
Internacional
Autoral
Uma das demandas dos nossos associados tem sido sobre
a arrecadação dos valores provenientes de execução
pública do repertório nacional
no exterior e, em 2015, concentramos nossos
esforços para aperfeiçoar procedimentos e ferramentas
com o objetivo de trazer cada vez mais eficácia. Os resultados podem ser comprovados ao compararmos os últimos anos: de 2011 a 2015, observamos um aumento de 501% nos valores recebidos pela execução do repertório nacional no exterior.
Hoje, a ABRAMUS tem 78 contratos firmados e nossos titulares estão representados em mais de 160 territórios, o que nos permite trabalhar seus repertórios em todo o mundo. Ao mesmo tempo, representamos muitas sociedades, editores e autores internacionais que optaram por
se filiar diretamente com a ABRAMUS aqui no Brasil. Dessa forma, o cuidado com o repertório das sociedades, editores e autores estrangeiros se reflete no aumento constante dos valores remetidos: de 2011 a 2015, houve um aumento de 271% nos valores remetidos para o exterior.
Em 2015 recebemos R$ 6.577.542,81, um aumento de 51% com relação ao recebido em 2014. Confira abaixo um comparativo dos últimos 5 anos:
Em 2015 remetemos R$ 13.511.594,65 para as sociedades com as quais temos contrato bilateral, além de editoras e autores estrangeiros que representamos aqui no Brasil. Isso significou um aumento de 49% se compararmos com os valores que enviamos em 2014:
Internacional
conexo
A ABRAMUS tem como objetivo principal levar sempre a maior transparência aos associados, e o novo Portal de Relacionamento veio para dar um passo além nesse propósito, com maior interação e dinamismo entre titular e associação. Agora os associados ABRAMUS podem analisar seu repertório, identificar, solicitar e acompanhar o pagamento de seu repertório e, ainda, visualizar valores já recebidos de maneira simples e rápida.
Além dos diversos outros países onde já tínhamos contratos, como Espanha, Inglaterra, Holanda, Suécia, Japão, Dinamarca, Canadá, entre outros, nossos titulares também serão bem representados na França, pela Sociedade Adami (Société de Gestion Collective des Droits de Propriété Intellectuelle des Artistes-Interprètes), que agora é uma parceira da ABRAMUS.
Essas ações, junto a participação ativa em organizações mundiais de músicos, intérpretes e produtores fonográficos como a SCAPR, FILAIE e IFPI levaram a ABRAMUS e o Brasil a serem mundialmente reconhecidos na gestão de Direitos Autorais e Conexos.
Além disso, somos a sociedade brasileira mais bem representada mundialmente. São 24 contratos bilaterais com representação em 22 territórios. Do exterior, recebemos cerca de R$2,1 milhões de 9 países diferentes. Esses valores mostram que estamos evoluindo. Nos últimos três anos, tivemos uma evolução de 308,97% e 2.412 titulares receberam valores por suas músicas tocadas no exterior.
Inclusive, a ABRAMUS é constantemente citada como a associação que mais documenta repertórios no Brasil, tanto em âmbito nacional, quanto internacional. Em 2015, registramos cerca de 80% dos fonogramas no Ecad. O resultado dessas ações é que mais de R$14 milhões foram enviados a titulares e sociedades estrangeiras que detemos contratos pelos seus Direitos Autorais.
Outro fato importante que devemos destacar é que, mesmo em meio a um ano turbulento na política e economia, no qual a moeda brasileira enfraqueceu bastante, a ABRAMUS cresceu. O departamento Internacional Conexo cresceu cerca de 6% nesse período. Em 2016 esperamos colher ainda mais frutos desse trabalho, com novos contratos e ferramentas, mas claro, com o mesmo empenho em prestigiar os artistas e suas obras.
Novos negócios
O mercado da música é mutante e, até certo ponto, imprevisível. Não podemos comparar as particularidades do mercado da música com o que acontece em nenhum outro segmento. Em nenhum outro ramo os pilares estão ligados a caprichos criativos e a criadores de tendências que ainda não existem. A indústria da música é refém da tecnologia e de mudanças sociais que muitas vezes são imprevisíveis.
No Brasil, nosso mercado singular não está fora desse contexto. Os fenômenos que acontecem por aqui também podem ser identificados, às vezes com intensidades diferentes, em outros países em desenvolvimento. A música digital vem crescendo em todo o mundo e 2015 foi um ano decisivo para a consolidação desse segmento como um dos pilares da indústria musical moderna (e pós pirataria). Convém ressaltar logo no início que esse segmento, hoje, é um dos alicerces da indústria, mas, por conta da pulverização do repertório envolvido, ainda não é o segmento mais rentável. Existe ainda um longo caminho para que retribuições aos envolvidos atinjam números expressivos, mas estamos anos luz a frente do que era praticado no final da década de 90, quando milhões de músicas trafegavam sem controle e sem custo pela internet.
Diversos foram os fatores que contribuíram para impulsionar esse segmento de forma significativa nos últimos meses no mercado brasileiro. Com novos serviços sendo disponibilizados, pessoas cada vez mais conectadas na internet e com os smartphones ganhando cada vez mais consumidores, era natural e previsível que esse segmento ganhasse mais e mais usuários.
Outro fator que merece destaque nesse sentido é o fato das operadoras de telefonia móvel terem, recentemente, mudado a estratégia no mercado brasileiro e, atendendo a uma demanda dos consumidores, passaram a disponibilizar pacotes de dados mais acessíveis, o que possibilitou que o streaming, seja ele de música ou de VOD (Video on Demand) estivesse mais presente no ambiente “mobile”.
Para se ter uma ideia, pacotes de dados ilimitados não são novidades no exterior e na Inglaterra, por exemplo, é possível adquirir um "sim card" para celular com dados ilimitados em 4G por 20 Libras. A diferença com o Brasil ainda é abissal, mas estamos caminhando e as mudanças recentes vêm demonstrando que esse é o caminho a ser seguido.
O ano passado foi marcado pelo lançamento de novos e importantes serviços de streaming no Brasil, como o Globo Play. Apesar de ainda não ser um serviço muito badalado no mercado, foi uma jogada muito inteligente. O maior grupo de mídia da América Latina passou a disponibilizar seu conteúdo para os assinantes por meio de uma plataforma para dispositivos móveis. Isso demonstra que, além dos já tradicionais serviços de música como iTunes e Spotify, mais e mais serviços online, que têm a música embarcada, vêm ganhando espaço e adeptos em todo o mundo.
Com relação aos serviços de música tradicionais, diversas são as modalidades de utilização, que vão desde assinaturas gratuitas, até serviços pagos com direitos a download. E essa gama de opções vem ao encontro de uma demanda do mercado por soluções para uma música disponível sempre e em qualquer lugar. O Brasil tem hoje os principais serviços provedores de conteúdo globais (em inglês conhecidos como Digital Service Providers), tais como iTunes, Google Play, Spotify, Napster, Deezer, dentre outros, e isso mostra o interesse e o potencial que o nosso mercado tem para esse segmento.
Para 2016, a ABRAMUS, acompanhando uma demanda do mercado, abriu um novo serviço aos seus associados, e disponibilizamos mais uma solução para as pequenas e medias editoras: a gestão das obras que vem sendo comercializada no mercado digital, no Brasil e no mundo.
Esse novo serviço vem ao encontro de um apelo antigo dos titulares da ABRAMUS e, por conta das adaptações que o mercado sofreu nos últimos meses, em 2016 podemos ajudar ainda mais nossos associados nesse sentido.
Outro fato importante, que reforça a nossa participação no mercado da música digital, é que desde maio de 2015, passamos a ocupar a Presidência de um grupo de trabalho da CISAC/BIEM, que tem por objetivo estudar e discutir as mudanças e os rumos dos direitos autorais envolvidos no comércio de músicas pela internet. Esse é hoje um dos grupos de trabalho mais importantes da CISAC e, em mercados onde os serviços de música digital têm um grande número de usuários, como o Europeu, esse é "o assunto do momento”.
2016 se desenha como um ano de mudanças e a ABRAMUS trabalha para permanecer na vanguarda da gestão coletiva no Brasil. Continuamos lutando ativamente pela defesa dos direitos autorais.
Teatro & dança
Durante os últimos anos, a área de Teatro & Dança desenvolveu uma metodologia de trabalho baseada na transparência e na produtividade, sempre em constante processo de adaptação para melhorar as atividades. Como resultado dessas ações, podemos dizer que atualmente a ABRAMUS não trabalha simplesmente com cobrança e distribuição de direitos: somos praticamente um agente de autores e buscamos sempre divulgar suas obras, tanto no mercado interno, quanto no internacional.
Atualmente, temos cerca de 300 autores nacionais, como Manuel Bandeira, Cecilia Meireles, Carlos Drummond de Andrade, Luis Fernando Veríssimo, Ariano Suassuna, Nelson Rodrigues, dentre outros renomados.
No ano de 2015, tivemos 211 obras autorizadas e 150 contratos firmados. Essa empreitada rendeu uma receita na casa dos R$ 2,2 milhões. Contamos com grandes peças que foram sucesso de público nesse período. Além das peças de Nelson Rodrigues, que são, sem dúvida alguma, nosso carro chefe, as nacionais “Um Bonde Chamado Desejo” e “O Topo da Montanha” merecem destaque. Outra obra importante montada no Brasil foi a estrangeira “I Musicanti (Os Saltimbancos)”, de autoria de Sergio Bardotti e Luis Henrique Bacalov, com tradução de Chico Buarque.
Autvis
O ano de 2015 foi marcado por um grande número de exposições importantes no país, com artistas representados pela AUTVIS, como Pablo Picasso, Joan Miró, Salvador Dalí, Frida Kahlo entre outros. A Associação participou ativamente dos licenciamentos dessas exibições e este foi um dos fatores que impulsionaram o aumento na arrecadação de 36,35%.
Apesar da crise econômica do país ter afetado a indústria editorial, o número de licenciamentos aumentou e foi necessário uma adaptação na forma de negociação entre a AUTVIS e as editoras, com a finalidade de viabilizar esta produção. Assim, realizamos novas parcerias e fortalecemos as já existentes.
A AUTVIS também iniciou o trabalho de adaptação dos processos da sociedade à Lei nº 12.853/2013, e apresentou toda a documentação para a habilitação junto ao Ministério da Cultura, assim como todas as sociedades de gestão coletiva de Direitos Autorais brasileiras.
Em maio, participamos da reunião anual do Conselho de Criadores da CISAC, o CIAGP, na cidade de Buenos Aires, em que a AUTVIS confirmou sua posição de maior sociedade de artes visuais da América Latina e seu lugar entre as maiores do mundo.
O ano de 2016 será um ano de contínuo desenvolvimento para a modernização da operação, tanto para atendimento às novas demandas do mercado quanto para o atendimento de todos os critérios da Lei 12.853.
NOVOS FILIADOS
Cícero Dias e Leda Catunda
ARRECADAÇÃO NACIONAL EM 2015
R$ 607.220,73
ARRECADAÇÃO INTERNACIONAL EM 2015
R$ 151.699,49
ARRECADAÇÃO TOTAL EM 2015
R$ 758.920,23
NÚMERO TOTAL DE FILIADOS
805
Audiovisual
O trabalho desenvolvido pela ABRAMUS para a evolução da área começou a ser compreendido pela classe autoral em 2015 e alguns nomes como Bruno Barreto, David Schurmann, Beto Brant, entre outros, aderiram à causa.
Além disso, o mercado também começou a se movimentar. Sindicatos e sociedades da classe audiovisual começaram a se interessar pela gestão coletiva e iniciaram estudos sobre formas de viabilizar a arrecadação no Brasil. Diretores, roteiristas, produtores, autores e atores começaram a falar a mesma língua e a ABRAMUS, como a maior associação multirrepertório da América Latina, está fazendo a interlocução com todas as categorias e apresentando o know-how de quase 35 anos de trabalho na proteção dos direitos autorais.
No âmbito internacional, continuamos marcando presença nos principais eventos da área, como a reunião do Comitê Latino Americano da CISAC, que aconteceu em abril, na cidade de Buenos Aires; a reunião do Comitê Técnico das Sociedades de Dramaturgia, Literatura e Audiovisual, que aconteceu em setembro em Bucarest, na Romênia, onde a ABRAMUS manteve sua posição no Comitê Executivo; e a primeira reunião sobre gestão coletiva de direitos autorais que aconteceu na China, a Writers and Directors Worldwide, marcando o fortalecimento da campanha para o desenvolvimento dos direitos autorais na Ásia-Pacífico.
Em dezembro, a ABRAMUS negociou e fechou um contrato com a Sociedade Argentina de Atores, a SAGAI, que representará o início de um importante caminho da gestão dos direitos conexos dos atores no Brasil. Esse acordo contemplará o pagamento à ABRAMUS de valores arrecadados desde 2007 na Argentina para mais de 500 obras brasileiras.
2016 será um ano de grandes desafios: vamos consolidar a gestão coletiva dos direitos autorais no país e fazer a distribuição dos valores arrecadados para os titulares de direitos conexos, o que será um marco para a gestão coletiva.
Comunicação
Com o objetivo de gerar conteúdo, com informação c/lara, para abranger toda a cadeia produtiva que envolve o Direito Autoral, em 2015 a Comunicação manteve a proposta de revitalizar a imagem da ABRAMUS mostrando que “Direito Autoral Levado a Sério” não é apenas um slogan forte, mas um resumo do trabalho realizado pela Associação. Para isso, continuamos investindo em ferramentas como revista, site, newsletter, mailing e redes sociais, para nos aproximar ainda mais dos parceiros e associados.
A ABRAMUS atuou de forma intensa na internet, em eventos e materiais impressos, como a cartilha “DNA do Direito Autoral”. Lançada no ano anterior, a publicação foi tão bem recebida que se tornou um importante instrumento para o atendimento da Associação nas unidades ao longo do ano.
Foi também por meio da Comunicação que a ABRAMUS promoveu o evento especial em comemoração aos 10 anos da unidade Bahia. A programação contou com esclarecimentos de dúvidas sobre direitos autorais, com a presença dos representantes do Ecad, Mario Sergio Campos e Gabriel Valóis, seguida de um coquetel para os convidados. E reuniu importantes artistas, proporcionando um momento de lazer e estreitamento de vínculos entre os associados.
Na tradicional Festa Nacional da Música, que tem presença mais que confirmada todos os anos da ABRAMUS, não foi diferente. Dessa vez, estivemos com espaço especial para receber os titulares, esclarecer dúvidas e promover novas filiações - essa que já é marca da participação da Associação no evento anual.
Em 2015, lançamos três edições da Revista ABRAMUS, trazendo nas capas Anderson Freire, Mc Guimé e a Banda Malta, mostrando a diversidade de estilos musicais entre nossos associados. A tiragem total da revista chegou a 18 mil exemplares.
Além disso, em 2015 a Comunicação prosseguiu com a alteração da identidade visual, trazendo uma informação visual mais moderna e homogênea. Outra grande mudança no ano passado foi o Portal ABRAMUS, em que o departamento atuou fortemente na divulgação, gerando um crescimento de XX inscritos, um aumento de XX% em relação ao ano anterior.
SITE
O site da ABRAMUS contém notícias da música, teatro, direito autoral, artes visuais e audiovisual, galeria de artistas; informações e formulários para filiação, cadastro de obras e fonogramas, etc.
ACESSOS: 188.077
REDES SOCIAIS
As redes sociais, Facebook e Twitter, são intensamente utilizadas para divulgar informações importantes sobre Direito Autoral, novidades e eventos da associação, além de gerar interação com o público. Ao longo do ano, foram realizadas postagens patrocinadas para alcançar um público maior com interesse na Associação.
SEGUIDORES 2014 7.324
SEGUIDORES 2015 9.366
SEGUIDORES 2014 5.678
SEGUIDORES 2015 6.091
NEWSLETTER
A Newsletter da ABRAMUS é uma publicação mensal, com as principais notícias do mês de lançamento, perfil de artista e calendário Ecad.
TOTAL DE CONTATOS: 24.622
REVISTA
A Revista ABRAMUS é uma publicação de 6 mil exemplares por edição. Em 2015 foram três edições, com notícias sobre música, audiovisual, artes visuais, teatro e dança. Traz seções com discografia de artistas e matérias sobre o mercado e direito autoral. Além da versão impressa, fica disponível para leitura no site.
Financeiro
A ABRAMUS é a maior associação de direito autoral do país em quantidade de associados de diferentes áreas e esse número cresce continuamente. Fechamos o ano de 2015 representando quase 50 mil titulares no Brasil e no exterior. É um trabalho de muita responsabilidade, feito de maneira transparente e profissional.
Estamos nos adaptando constantemente para prestar o melhor serviço aos nossos associados, afim de garantir a defesa dos direitos autorais. Todo o trabalho é parte de uma cadeia de produção, que conta com a dedicação de diferentes áreas. O departamento Financeiro, por sua vez, é o encarregado da entrega dos valores originados pela execução pública de obras musicais no Brasil e no mundo.
Com o desafio de manter sempre o cronograma de pagamento em dia, como acontece fielmente há 12 anos, a equipe, que fica dividida entre os escritórios do Rio do Janeiro e de São Paulo, conta com o apoio incessante do departamento de Tecnologia da Informação, responsável pelo sistema e processamento das informações.
Desde setembro do ano passado, passamos a disponibilizar no Portal ABRAMUS os recibos, os demonstrativos do ECAD e os extratos de resumo da conta corrente de cada associado, a fim de levar maior transparência e trazer mais dinamismo e interação. Esse processo resultou também em um menor trânsito de e-mails e outras correspondências, reduzindo nosso custo operacional.
O balanço financeiro é auditado por empresas externas, que ratificam o bom trabalho que a ABRAMUS vem desempenhando ao longo do ano fiscal. A seguir,apresentamos os resultados do balanço dos anos de 2012, 2013 e 2014, haja vista que o ano fiscal de 2015 encontra-se em abertoaté o fechamento desta publicação.
31 DE DEZEMBRO DE 2012 - (591.594)
31 DE DEZEMBRO DE 2013 - 5.187.378
31 DE DEZEMBRO DE 2014 - 4.712.707
| Despesas | Acumulado em 2015 | Acumulado em 2014 | ||
|---|---|---|---|---|
| Despesas com pessoal | (12.334.931) | 61,3% | (12.287.342) | 60,5% |
| Despesas com escritório | (4.995.216) | 24,8% | (4.398.907) | 21,7% |
| Despesas administrativas | (4.799.761) | 23,8% | (4.823.674) | 23,7% |
| Despesas tributárias | (186.412) | 0,9% | (158.907) | 0,8% |
| Despesas financeiras | (187.530) | 0,9% | (140.931) | 0,7% |
| Receitas financeiras | 2.376.492 | -11,8% | 1.494.069 | -7,4% |
| Total | (20.127.359) | 100% | (20.315.692) | 100% |
VALORES EM (R$)
DISTRIBUIÇÃO % DA DESPESA NO ANO
Tecnologia da Informação
Em 2015 lançamos o Portal ABRAMUS. Nesse período, a área de Tecnologia da Informação passou a adotar uma nova tecnologia, a JavaServer Faces (JSF). Por conta disso, passamos a trabalhar na refação de todo o algoritmo do Portal e lançamos um novo layout.
Alcançamos alguns objetivos muito importantes com essas mudanças, como por exemplo, a adoção de uma interface responsiva, que permite acesso através de diferentes dispositivos e resoluções, sem alterar a qualidade de visualização; a disponibilização de demonstrativos de pagamento online; e a utilização de novos servidores de aplicações, mais robusto, para suportar o crescimento de acessos.
Em números, nosso portal, obteve:
ACESSOS POR HORA 236
ACESSOS POR DIA 5.675
TOTAL DE ACESSOS 2.071.539
A nossa equipe também trabalhou intensamente em projetos internos. O principal deles, o Sistema de Gerenciamento de Música (SGM), passou por diversas modificações e melhorias, que representam um constante progresso em seu desenvolvimento.
O relacionamento com o titular agora abrange cadastro e contratos de administração, representação, sucessão e outros casos em que um titular se relaciona a outro. O tratamento de obas duplicadas passou a permitir a inclusão de várias obras em conjunto, visando a automatização das alterações no corpo das obras enviadas pelas editoras. Outra novidade importante foi a liberação do extrato de Conta Corrente de Agências e Sociedades Estrangeiras.
Carta da Superintendência do ecad
Prezados Senhores,
Estamos encaminhando o presente relatório referente ao ano de 2015, bem como os Balanços Patrimonial e Social do mesmo exercício e os respectivos pareceres da Grant Thornton Brasil auditores independentes.
O ano de 2015 foi marcado por grande instabilidade econômica e política que foram os responsáveis pelos efeitos negativos do PIB e a volta do crescimento descontrolado da inflação. Somadas às incertezas do cenário externo, a falta de julgamento das ADIs 5062 e 5065 em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal e a regulamentação da Lei 12.853/13 propiciaram que o cenário interno passasse por mudanças significativas. Apesar desse cenário de incertezas, encerramos o ano, mais uma vez, com a superação das metas estabelecidas. Tal fato se deveu,fundamentalmente, aos esforços de toda equipe do Ecad que perseguiu durante todo o ano o atingimento das metas desafiadoras determinadas pela Assembleia Geral. Em 2015, superamos em 5,1% a meta definida, arrecadando R$1.026.964.439.
Ao longo do ano, a despeito das metas desafiadoras do ano anterior, registramos o crescimento de 9% da arrecadação de nossas unidades organizacionais, responsáveis por R$ 520.036.415 do total arrecadado, fortemente impactados pelo desempenho das campanhas motivacionais implementadas. Esse resultado se deveu também à criação de novas estratégias que culminaram com o crescimento significativo de alguns segmentos de arrecadação, o que se refletiu na emissão média de 89.031 boletos de cobrança mensal.
No que tange à distribuição de valores aos titulares de direitos autorais e conexos, 2015 apresentou novos recordes. Foram distribuídos R$ 771.702.044,32, representando um crescimento de 9,90% em relação à meta definida. Some-se a isso o fato de terem sido contemplados 155.399 titulares, nas diversas distribuições do ano, significando um incremento de 10,65% em relação a 2014. Esses resultados são a expressão direta das melhorias implementadas nas regras da distribuição, tais como: peso para as emissoras de TV Aberta (Band, Globo, Record e SBT), mudança da regra de distribuição da rubrica de Internet Simulcasting e aumento do rol de TV por Assinatura. Há que se destacar ainda as distribuições do Rock In Rio e dos acordos da Vivo, GVT e Algar.
Tendo em vista os esforços voltados não apenas para o atingimento das metas de arrecadação e distribuição, mas também da meta de resultado operacional, fixadas pela Assembleia Geral, o ano de 2015 foi marcado pelos superávits operacional de R$ 7.034.356,00 e final de
R$ 218.127,82, já computada a absorção integral pelo Ecad da redução da taxa de administração imposta pela Lei n. 12.853/13. Esse resultado encontra-se refletido no significativo crescimento dos valores distribuídos a associações e titulares, bem como na remuneração dos colaboradores da organização que alcançaram as premiações previstas em acordo coletivo.
Muitas foram as atividades e os projetos desenvolvidos durante o ano de 2015. Seus resultados estão expostos detalhadamente neste Relatório Anual, mas desde já ressaltamos as premiações recebidas ao longo do ano de institutos como o Great Place to Work, IT Midia/IT Forum Expo, Conselho Regional de Contabilidade/RJ e Abrasca, os quais ao analisarem o desempenho do Ecad por meio das suas mais variadas áreas operacionais, premiaram a importância e a seriedade do trabalho inovador da organização.
Passamos à exposição analítica de todos os projetos e ações desenvolvidos durante o ano, agradecendo o respeito e a confiança em nosso trabalho e chamando atenção para o comprometimento da equipe que, mais uma vez, superou desafios mantendo a qualidade do trabalho.
Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos suplementares.
Atenciosamente,
Gloria Braga
Superintendente Executiva do Ecad
ecad
RESULTADOS DA DISTRIBUIÇÃO
R$ 411.775.388,13
R$ 470.226.912,50
R$ 804.194.836,76
R$ 902.906.548,67
R$ 771.702.044,32
VALORES DISTRIBUÍDOS 2015
1° SEMESTRE R$ 355.740.374,04
2° SEMESTRE R$ 415.961.670,28
Anuário abramus 2015
direito autoral levado a sério