Distribuição de Valores Prescritos – Créditos não identificados de 2009
Neste comunicado, as associações e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) informam e esclarecem que serão distribuídos, durante o ano de 2015, os valores prescritos referentes às execuções musicais não identificadas no ano de 2009.
De acordo com o regulamento do Ecad, os créditos relativos às execuções musicais (de obras ou fonogramas) captadas e não identificadas, assim como os titulares pendentes de identificação, ficam retidos até que seja possível realizar essa identificação. O período de retenção desses créditos tem a duração de cinco anos e, após esse prazo, esses valores são redistribuídos, com juros e correção monetária, nas suas mesmas rubricas de origem (…)
