O departamento de Crédito Protegido tem como principal objetivo identificar obras e fonogramas que foram captados pelo ECAD, mas que por alguma razão não foram identificados, bem como identificar demais situações que levem a retenção (por exemplo duplicidades de cadastros, cadastros em conflito ou bloqueados, etc.).

Existem vários motivos que geram esta retenção, que pode ser desde a falta de cadastro (documentação) de obras e fonogramas, como também cadastros com informações incompletas ou incorretas, bem como titulares que não tem filiação.

Em razão da falta destas informações, não há como fazer a identificação, e por isso o ECAD retém os valores que devem ser pagos, criando um cadastro pendente (seja de obra, fonograma ou mesmo de titular) que quando há identificação do titular correto de direito, estes valores protegidos (retidos) são então liberados (repasse/distribuição).

Para evitar a retenção, todo titular deve não apenas filiar-se, mas também manter relacionamento constante com sua associação, atualizando e cadastrando seu repertório.

Procedimentos Realizados Diariamente

Diariamente, o departamento de Crédito Protegido realiza pesquisas detalhadas de titulares filiados utilizando-se de todas as informações possíveis como nome civil, pseudônimos, nome de banda/coletivo, etc., identificando assim obras e fonogramas não cadastrados junto a base de dados do sistema ECAD.

As pesquisas são feitas de modo a contemplar todas as categorias, isto é, AUTORAL (obras – autores e editores), CONEXO (fonogramas – intérpretes e gravadoras) e TITULAR (autores, editores, intérpretes, produtores fonográficos e músico acompanhante – titulares em geral).

Importante ainda ressaltar que estes créditos tem proteção legal por um período de 3 anos.

As pesquisas são solicitadas aos nossos departamentos de A&R (Artístico & Repertório). Além disso, as gravadoras e editoras filiadas à ABRAMUS recebem diariamente informações de obras e fonogramas não cadastrados de seus artistas/ autores.

Qual é a importância desse departamento para ABRAMUS?

Conforme dito no início, o departamento de Crédito Protegido tem por objetivo não apenas demonstrar a importância de manter o cadastro do repertório atualizado mas também identificar e apontar os retidos; informar ao titular o relatório de obras e fonogramas já cadastrados junto ao sistema do ECAD; e solicitar, receber e enviar obras e fonogramas para cadastro.

Por fim, após todos os procedimentos, solicitar a liberação ao ECAD dos valores até então protegidos.

Dessa forma, a ABRAMUS faz com que seus titulares sejam contemplados com o que lhes é de direito!

#DNAdoDireitoAutoral