Extraído do G1 Triângulo Mineiro – Por Luiz Vieira
Fundado em outubro de 2010, o Escritório de Direitos Autorais (EDA), instalado na Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães em Uberaba, conta com mais de 188 registros de produções de toda a região. O EDA foi criado por meio de um termo de cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Biblioteca Nacional e tem o objetivo de assegurar a produção intelectual dos autores.
Segundo a responsável técnica pelo escritório, Faraídes Maria Sisconeto de Freitas, a participação dos escritores da cidade e região tem aumentado ao longo do tempo de funcionamento. Faraídes diz que o registro garante direitos. “Ele assegura a produção intelectual no que se refere a interioridade. No caso de alguma questão de direito autoral, se ele tiver esse registro, poderá ser uma das provas de anterioridade. Uma questão íntima para os autores é o registro daquele ‘filho’ que ele criou”, finalizou.
O registro é usado para músicas, peças teatrais, produções como a criação de logomarcas e até revistas em quadrinhos. Para realizar o processo o autor precisa seguir algumas regras. O processo leva no máximo 90 dias para ser concluído.
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