A mais recente atualização do ChatGPT viralizou nas redes sociais ao permitir que os usuários transformem suas fotos em ilustrações que replicam o estilo visual das animações feitas pelo Studio Ghibli. Apesar do sucesso, essa nova funcionalidade reacendeu o debate sobre o uso não autorizado de obras, em especial por ferramentas de inteligência artificial.

Mariana Mello, diretora jurídica da Abramus, esclarece que para uma plataforma de IA emular o estilo de determinado autor, ela precisa ter sido alimentada com suas obras para que pudesse aprender e gerar algo muito similar. Um dos grandes problemas da inteligência artificial generativa é exatamente o uso de obras para aprendizado, sem a autorização prévia de seus criadores.

“Se há uso de uma obra protegida no treinamento da IA, deve haver autorização prévia e expressa dos titulares. Se o próprio autor, ou aquele que o representa legalmente, não concedeu essa autorização, trata-se de um uso indevido”, destaca Mariana.

Nas redes sociais, o perfil Studio Ghibli Brasil divulgou uma nota criticando a nova tendência e reforçando o posicionamento de Hayao Miyazaki, um dos fundadores do estúdio, que sempre defendeu a arte feita à mão. As animações do Studio Ghibli são amplamente reconhecidas pelo processo artesanal, com ilustrações feitas à mão em 2D, contrastando fortemente com as imagens geradas por IA. De acordo com o texto, Miyazaki “expressou preocupação com a mecanização da arte, argumentando que a verdadeira expressividade vem do esforço humano, da emoção e da experiência de vida”.

Reprodução de estilos e prejuízos para artistas

Mariana esclarece que não existe plágio de estilo, uma vez que a lei protege a obra já realizada. Porém, o estilo de um artista é abstraído de um conjunto de obras criadas por ele. Desta forma, se uma inteligência artificial consegue aprender e reproduzir o estilo de um determinado autor, deve haver uma compensação financeira: “A apropriação estética de uma obra sem autorização causa prejuízos tanto materiais quanto morais, cabendo uma indenização financeira a todos que forem lesados”.

De acordo com advogada, seria possível pensar em indenização pelo uso indevido pela aprendizagem e, também, pelos prejuízos individuais e coletivos que o conteúdo gerado pela IA pode causar.

“A partir do momento em que se é capaz de identificar o artista que a máquina está emulando, cabe uma indenização direta a esse autor, por danos materiais e morais. Por outro lado, quando não fica tão clara essa identificação, pode-se pensar em uma indenização coletiva, uma vez que a máquina está tomando o espaço de um ou vários artistas”, explica Mariana.

A Abramus e a Autvis são protagonistas nos debates sobre a inteligência artificial e os impactos na arte, integrando grupos de debates no Brasil e no exterior, e seguem defendendo que os criadores – músicos e artistas – precisam ter seus direitos autorais protegidos e respeitados.

Mariana Mello estará presente em um painel sobre o tema, no primeiro dia do Trends Brasil Conference, em Campinas, debatendo a “Regulação da IA na indústria da música”. Titulares Abramus têm 15% de desconto na aquisição de ingressos.

Texto: Barbara Freitas e Lorena Storani