Desde a última quarta-feira, 26 de junho, a Abramus vem se posicionando quanto ao uso indevido de obras musicais em montagens (MTG).

A Abramus tem realizado a orientação direta aos seus titulares, no sentido de alerta-los para a prática indevida, orienta-los para a correção da questão e auxilia-los na busca pelas autorizações legais.

A Abramus acredita que estar ao lado de seus titulares, compartilhando conhecimento e auxiliando na compreensão da legislação é o melhor caminho para fortalecer o ecossistema da música.

Na Abramus o direito autoral é sempre levado a sério.

Leia abaixo a íntegra do posicionamento da Abramus sobre o MTG, divulgado na quarta-feira, 26 de junho:

Abramus no combate ao uso indevido de obras musicais em montagens (MTG)

Comprometida com a defesa dos direitos autorais e a valorização da música brasileira, a Abramus intensifica suas ações para combater o uso indevido de obras musicais em montagens, popularmente conhecidas como MTG.

O que são obras MTG?
As MTG são caracterizadas pela criação de novas músicas a partir da combinação de elementos de diferentes canções, como um remix, eventualmente sem autorização prévia dos titulares originais dos direitos autorais. Embora criativa, essa prática pode ferir a legislação brasileira e gerar prejuízos aos autores originais.

Medidas para combater o uso indevido
A Abramus está tomando as seguintes medidas para corrigir essa prática:

>Bloqueio preventivo: solicitamos ao ECAD o bloqueio preventivo de obras e fonogramas suspeitos de violação de direitos autorais. Os titulares serão notificados para regularizar sua situação.

>Apoio aos associados: orientaremos e auxiliaremos nossos associados envolvidos em montagens musicais, esclarecendo a legislação e os procedimentos adequados para a utilização de obras musicais.

>Pré-análise de obras e fonogramas: realizaremos uma pré-análise das obras e fonogramas enviados para documentação, visando agilizar o processo de regularização e evitar pendências.

>Derrubada de fonogramas no ambiente digital (takedown): obras e fonogramas que violarem a legislação serão identificados para solicitarmos a retirada das plataformas digitais até que a devida autorização seja obtida.

A importância da autorização prévia
É importante lembrar que a criação de novas obras musicais a partir de outras já existentes, como nas MTG, exige a autorização prévia dos titulares dos direitos autorais. Essa autorização garante o reconhecimento da autoria e a justa remuneração dos criadores originais.

A Abramus ao seu lado
A Abramus está à disposição para auxiliar músicos, produtores e demais profissionais da música na compreensão da legislação e na regularização do uso de obras musicais em montagens.
Juntos, podemos construir um ambiente musical mais justo e valoroso para todos!

Assista ao vídeo do diretor executivo da Abramus, Roberto Corrêa de Mello