A função social do direito autoral na música

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A função social do direito autoral na música

Foto: Freepik.

Publicado em 13/09/2023 

Como o direito autoral colabora em ações sociais entre as áreas musicais.

A música é um espaço de muitas emoções e feitos para a sociedade. 

Isso é fato. 

Entre reflexões, propósitos que se criam através desse sonho e paixão, também existe um lado que talvez poucos pensem de prontidão: o lado social do direito autoral.

Esse é um tópico que foi abordado em nossa Revista Abramus, em sua 44º edição, através de João Portela, nosso representante e A&R da Abramus Bahia. 

E hoje, vamos abordar este tema de extrema importância para elencar os diversos aspectos e pontos de vista dessa causa. 

Vamos lá? 

  • À primeira vista

Na matéria, João conta como a música entrou em sua vida através de sua família, em momentos familiares com seus pais e avós, até a música popular brasileira nas rádios, quanto os momentos de vitrola com músicas clássicas. E ter este contato desde pequeno o fez chegar neste momento em que, por mais que tivesse existido a curiosidade de tocar um instrumento, encontrou outras maneiras de atuação dentro da música. Hoje, representante e A&R da Abramus na Bahia, João exerce uma das funções mais nobres dentro da música: obter e gerenciar o retorno financeiro de obras artísticas. 

Como diz João: 

“Muitas vezes, o autor só tem essa música, esse único patrimônio intelectual para sobreviver. Zelar por isso é gratificante.”

  • Ações sociais Abramus

Para além da inserção da música na vida de um ser humano, criação de propósito e muitas vezes, como o caso citado acima, futuro. O setor artístico também se movimenta em torno de ajudar a própria cena de maneira prática.

Alguns destes casos honrosos ocorreram durante a pandemia, onde diversos artistas se encontraram em situação de vulnerabilidade, precisando de cestas básicas, e a Abramus criou duas ações sociais para que houvesse coletas de alimentos para instituições que abrigam artistas.

A primeira delas foi a “Campanha Humanitária Artística”, feita em 2020, onde a Abramus criou e fomentou um leilão virtual e conseguiu arrecadar 32 toneladas de alimentos. 

E, a segunda dela, ainda durante a pandemia, a campanha “Percentual Solidário”. Nesta campanha a Abramus entrou em contato com seus principais associados, propondo a doação de percentuais para que fossem revertidos em cestas básicas.

Todas as campanhas da Abramus geraram doações que foram revertidas para instituições públicas e privadas que zelam por artistas musicais em situação de vulnerabilidade. 

Ações com essas e todo caminho que a música e o direito autoral rege na vida de um artista, seja ele dono dos maiores percentuais de arrecadação ou um artista iniciante, é um ofício extremamente nobre. Um criador ter a possibilidade e oportunidade de gerar renda, sustentar sua vida e de seus familiares através da arte, das arrecadações de sua própria expressão artística e vivência, é algo de extrema importância e beleza na vida.

Para muitos, é sobrevivência em todos os sentidos.

Ter um sistema regido por leis, processos e grandes profissionais que garantem esse direito e esse funcionamento da área autoral é um grande reconhecimento e retorno, tanto para associações com a Abramus, quanto para toda uma sociedade artística. 

Leia mais sobre este tema através dos olhos e palavras de João Portela, que nos inspirou no aprofundamento neste assunto. 

Aqui na Revista Abramus #44.

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