Publicado em 24/08/2023

Roberto Corrêa de Mello, diretor-geral e CEO da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), participou na tarde desta quarta-feira, 23 de agosto, de audiência pública promovida pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, sobre a necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral.

Mello, que também representou a Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), em que é presidente, defendeu a obrigatoriedade do cadastramento de músicos acompanhantes e arranjadores (direitos conexos) em fonogramas.

Também esteve presente na audiência o coordenador da unidade Abramus Brasília, e membro do Comitê Gestor da entidade, Ronald Bezerra de Menezes Neto.

O requerimento para a realização do debate foi apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB/BA), relatora do Projeto de Lei 5542/20, que garante pagamento de direitos autorais a músicos acompanhantes e arranjadores.

A íntegra da audiência pública está disponível no site da Câmara dos Deputados: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/69002