Publicado em 12/03/2021

A sociedade de autores espanhola SGAE foi readmitida na CISAC após a implementação de uma série de reformas que transformaram a sociedade e suas operações.

O Conselho de Administração da CISAC decidiu readmitir a SGAE após uma revisão completa de todas as mudanças nas práticas da sociedade, que foram implementadas com o apoio da CISAC nos últimos três anos.
A SGAE foi temporariamente expulsa da CISAC em maio de 2019 devido à violação das regras da confederação internacional, tratamento discriminatório de titulares de direitos e irregularidades na distribuição de royalties. Antes da expulsão, a CISAC realizou uma revisão abrangente das operações da SGAE e produziu um relatório que definiu um pacote abrangente de reformas que a sociedade foi solicitada a implementar a fim de cumprir as regras da CISAC.
As reformas que agora levaram à readmissão da SGAE incluem:

• Acabar com as práticas discriminatórias na eleição de membros do Conselho e do Conselho de Supervisão
• Realizar novas eleições para o Conselho de Administração e restaurar a representação de todos os titulares de direitos afiliados nos órgãos de gestão da sociedade
• Introdução de um novo Código de Conduta para lidar com conflitos de interesse
• Mudanças nos pesos de diferentes categorias de música, e a separação entre música e grupos audiovisuais
• Um limite máximo de 20% sobre os royalties pagos pela música que é transmitida durante a noite de acordo com a lei
• Desenvolvimento de um projeto de tecnologia para lidar com as distorções nos cálculos de royalties causadas por música inaudível em relatórios de uso

O Conselho da CISAC concordou em sua reunião de 10 de março que a missão da CISAC era reformar a governança da SGAE e pressionar para a revisão das regras de distribuição, e isso foi alcançado.
O diretor-geral do CISAC, Gadi Oron, e o presidente do conselho, Marcelo Castello Branco, disseram em uma declaração conjunta: “A CISAC tem trabalhado por mais de três anos para monitorar, apoiar e avaliar a transformação da SGAE em uma sociedade que está em conformidade com os padrões internacionais. Esta tem sido uma tarefa complexa de extrema importância tanto para os membros do CISAC, que dependem da integridade do sistema de gestão coletiva internacional, quanto para os criadores e titulares de direitos espanhóis que merecem uma sociedade confiável e que funcione bem. As reformas implementadas devem ajudar a SGAE a servir melhor seus membros e parceiros internacionais, e impulsionar a recuperação das coleções após a profunda crise causada pela pandemia ”.