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Chegou a hora de falar sobre a música na grande tela. O número de lançamentos de filmes brasileiros bateu recorde em 2017. Dados da Ancine mostram que foram para as salas de cinema 158 produções nacionais no ano passado, aumento de 11,3% em relação a 2016. Motivo de comemoração tanto para o cinema, quanto para a música.
Isso porque, na execução pública, a Distribuição da rubrica Cinema contempla as músicas executadas nas trilhas sonoras dos filmes, com base no percentual de bilheteria. Logo, quanto mais público, mais dinheiro para toda a cadeia produtiva.
Para que os compositores, intérpretes e músicos que têm suas canções executadas nos filmes recebam por isso, é preciso que as redes de exibição e as salas de cinema enviem ao Ecad a relação completa de filmes exibidos e os respectivos montantes arrecadados.
Há dois tipos de usuários de música no cinema: os usuários permanentes e os usuários eventuais. São considerados exibidores permanentes aqueles que estão sempre passando algum filme, em estabelecimentos fixos, como as salas de cinema. Já os eventuais são os festivais e outros eventos que exibem filmes.
Agora sim vamos tratar da Distribuição. O repasse dos valores arrecadados de cada filme exibido contempla as músicas relacionadas nas respectivas fichas técnicas (as famosas cue-sheets) cadastradas no sistema de Distribuição do Ecad, considerando o tempo de duração da execução musical (em segundos). Também devem ser respeitadas as Classificações de Uso.
Se você ainda não sabe como é uma cue-sheet, dê uma olhadinha aqui.
A Distribuição no Cinema é direta, ou seja, todas as músicas executadas devem receber os valores de direitos autorais. Mas é importante não confundir o direito de execução pública com o direito de sincronização.
Essa é uma discussão muito em voga na execução pública. Há um entendimento de que a produtora audiovisual, a empresa que fez o filme, deveria ser a responsável pela produção da cue-sheet. No entanto, essa regra nem sempre é respeitada, prejudicando músicos e compositores.
E neste mês de setembro aconteceu algo muito importante para os criadores de trilha sonora. Depois de um acordo entre o Ecad e a Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex), mais de 30 mil titulares receberam uma distribuição recorde de mais de R$ 50 milhões.
E a partir de agora, as empresas exibidoras associadas à Abraplex pagarão frequentemente os direitos relativos ao uso de música. Os artistas receberão normalmente, nos meses de março e setembro, de acordo com o Calendário de Distribuição.
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