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A ABRAMUS é uma dentre as importantes instituições promotoras do XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, nos próximos dias 16 e 17 de agosto.
Na ocasião, serão abordados diversos temas do Direito Civil Contemporâneo, com ênfase ao microssistema do Direito Autoral.
O evento conta com a coordenação científica do Professor Carlos Fernando Mathias (da UnB e magistrado aposentado) e as participações da Ministra Presidente do STJ, Laurita Vaz, do Ministro Vice-Presidente Humberto Martins, do Ministro Corregedor Nacional da Justiça, João Otávio de Noronha, além de expressivos nomes da Corte, atuantes diretamente no Direito de Autor e Propriedade Intelectual.
Participam, ainda, destacados juristas que correm pelo tema, tais como José Carlos Costa Netto, Silmara Chinellato, Maristela Basso e Eduardo Lycurgo Leite.
Do exterior foram convidados o Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Rui de Figueiredo Marcos, o Professor Ordinário da LUMSA de Santiago de Compostela José Júlio Rodrigues e o Professor Ordinário da LUMSA de Roma Marcos Olivetti.
Destaca-se a participação do nosso diretor-executivo, Roberto Corrêa de Mello, no primeiro dia de palestras. A mesa será presidida pelo Ministro Presidente da Quarta Turma do STJ, Antônio Carlos Ferreira, além de contar com a participação do Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e do Desembargador do TJSP José Carlos Costa Netto. Roberto Mello abordará o tema “Mídias Sociais e Direito de Autor”.
O evento é aberto ao público e com inscrições gratuitas. As inscrições podem ser realizadas até 15 de agosto pelo site http://institutoiib.org. Os participantes receberão certificação de 20 horas válida para fins acadêmicos como estudos complementares.
A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, presidirá a sessão solene de abertura do Seminário, no dia 16 de agosto, às 9h, que contará ainda com a presença dos embaixadores da Itália, de Portugal, da Espanha e da União Europeia, entre outras autoridades.
O evento é promovido pelo Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos com apoio do STJ, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), da Universidade de Coimbra, da Libera Università Maria Santissima Assunta (Lumsa de Roma) e da Universidade de Santiago de Compostela.
Para mais informações: https://institutoiib.org