Foi veiculado pela associação UBC, nesta segunda-feira (2), um comunicado denominado “Assembleia do ECAD Cria Fundo de Ajuda para Sociedades”. Tal comunicado merece uma resposta digna em prol da transparência e defesa da integridade do novo modelo de gestão coletiva.
É fundamental, em nome da transparência e do espirito democrático, que o sistema brasileiro de gestão coletiva, aqui representado pela ABRAMUS, dê uma resposta à altura de tal indução equivocada e que demonstre que justiça se faz em prol de todos, não em favor de uma pequena comunidade.
O que foi deliberado em assembleia geral do ECAD, com o apoio de 6 (seis) associações de gestão coletiva (ABRAMUS, AMAR, ASSIM, SBACEM, SICAM e SOCINPRO) foi no sentido de complementar o percentual societário de todas as associações, lastreados na própria provisão contábil existente no ECAD e que tem fundamento no volume dos créditos retidos após os respectivos processamentos e distribuições.
Em outras palavras, as associações deliberaram receber o seu próprio percentual; nada além disto!
A ABRAMUS, muito embora não precise receber tal valor por antecipação, incorporou-se ao entendimento majoritário da assembleia geral, visando manter a integridade das demais associações, algumas delas de menor porte, tudo em prol do espirito democrático e da transparência que deve pautar o sistema de gestão coletiva de obras e fonogramas musicais.
Os titulares recebem exatamente o que é deles – Não se usou nenhum valor que cabe aos titulares. Ou seja, 85% (oitenta e cinco por cento) continuam a ser distribuídos para a comunidade de titulares; 10% (dez por cento) para a administração do ECAD e 5% (cinco por cento) na conta contábil do percentual societário (o que cabe às associações).
Nada se alterou nesse sentido e o que se busca é dar ainda mais transparência ao sistema de gestão coletiva, fazendo-o em prol da comunidade de titulares e das associações de gestão coletiva, independentemente do seu tamanho.
O que se buscou foi tão só preservar os titulares que estão em todas as associações, garantindo a eles uma boa gestão coletiva. Assim, as associações recebem os valores de gestão de sua competência, pertinentes a direitos arrecadados e ainda não distribuídos (em razão dos cronogramas de distribuição das diversas rubricas; falta de informações completas; dificuldades de distribuição; etc.). Em suma, está se transferindo às associações apenas aquilo que a elas corresponde e a seus titulares, sem assistencialismo e em um procedimento de absoluta transparência e democracia.
A UBC não aderiu porque é a entidade que se beneficia majoritariamente no modelo antigo de gestão, onde as pequenas associações não tinham voto e voz.
O que se vê, muito ao revés do que diz a UBC, é o exercício do espirito democrático e da transparência para não prejudicar quem quer que seja, principalmente as associações de menor porte, que nada receberão além dos seus próprios valores, sempre com base na arrecadação dos seus titulares.
Não há o afã de esmagamento das pequenas associações, mas ao contrário, um espírito de solidariedade que deve permear todo o meio societário.
O novo modelo de gestão trouxe efetivamente mais equilíbrio às atividades associativas e às relações de concorrência, compatibilizando eficiência e minimizando os impactos centralizadores predatórios que permeavam o sistema brasileiro.
A ABRAMUS ressalta que sua iniciativa de apoio buscou exatamente mostrar a importância de todas as associações para que o sistema de gestão coletiva sobreviva de forma estruturada e transparente, trazendo benefícios a todos os titulares, sem exceção.
Não se pode trazer o espírito totalitário ao meio societário de obras e fonogramas musicais. Muito ao contrário, preservar todos é dar dinamismo e solidez ao sistema brasileiro de gestão coletiva. Sem exclusões.
Por um sistema de gestão coletiva limpo, sólido, vigoroso e democrático, a ABRAMUS manifesta a sua solidariedade às demais coirmãs, buscando, assim, o melhor atendimento aos associados, sem atingir os valores que lhes dizem respeito.
Era o que nos cumpria informar.
São Paulo, 02 de abril de 2018.
