Publicado em 07/10/2016

Os Direitos Conexos são os direitos de quem participou de uma gravação e a distribuição é baseada nas informações que constam no cadastro do ISRC no Ecad. Este cadastro é feito pelo Produtor Fonográfico (Gravadora/Independente), que é o responsável pelas informações que constam no documento e pelo envio do cadastro para a associação a qual estiver filiado.

No ISRC de cada música constam todas os dados dos participantes da gravação, e é através deste cadastro que o Ecad identifica todos os artistas para que cada receba os rendimentos do fonograma em sua respectiva Associação.

Todos os músicos e intérpretes precisam sempre ficar atentos ao relatório de gravações, pois qualquer pendência, a Abramus pode auxiliar na solução para que todos recebam seus créditos devidamente.

Alguns problemas que podem Ocorrer:

• ISRC não cadastrado: o ISRC pode não estar cadastrado no Ecad pelo Produtor Fonográfico. Se a música já tocou, o  Ecad mantém o crédito retido até o cadastro ser efetuado.

Às vezes, principalmente em trabalhos independentes, o produtor fonográfico gera os códigos de ISRC, mas não envia para cadastro. Ou seja, além de gerar os códigos, é imprescindível que envie o ISRC para cadastro.

O que a Abramus pode fazer: Se o ISRC não está cadastrado, a Abramus pode auxiliar para que se busque o cadastro do ISRC junto ao Produtor Fonográfico. Os maiores produtores fonográficos e gravadoras estão filiados na Abramus e, nestes casos, pode-se solicitar diretamente as documentações. No caso de Produtores Fonográficos não filiados na Abramus, é possível auxiliar na busca por este cadastro  e em todo processo para que seja efetuado.

Para os artistas independentes, que são os próprios produtores fonográficos de seus trabalhos e que ainda não cadastraram o ISRC, a Abramus ajudará com todos os procedimentos necessários. O cadastro finalizado, se já houver créditos retidos, solicita-se a liberação destes créditos.

• Titular Pendente de Identificação: Muitas vezes também, mesmo com o ISRC cadastrado, as informações podem ficar pendentes no cadastro, e isso não gerar crédito ao músico ou ao intérprete. Um titular estar Pendente de Identificação em um fonograma significa que o nome dele consta, mas não de forma correta, como, o nome incompleto e sem CPF, o nome cadastrado incorretamente ou o titular cadastrado apenas pelo pseudônimo.

Por exemplo, se o músico é cadastrado no ISRC com seu pseudônimo, ou sem seu CPF  é necessário que a sociedade identifique e informe ao Ecad para que esse nome pendente seja associado ao nome correto e o trabalho ser vinculado ao cadastro do artista.

Porém, em alguns casos,  a sociedade pode não identificar de imediato sem a informação do artista devido ao volume de cadastros que entram no sistema e por não ter acesso a todo trabalho que o artista faz. Se em uma gravação o nome do artista está pendente, esta gravação não fica vinculada ao artista no cadastro.

O que a Abramus pode fazer: Após o titular informar que a gravação não consta no relatório, a Abramus efetua uma busca no sistema , identifica o fonograma e confirmando que o titular consta como pendente, pede a associação do nome pendente ao nome correto. O crédito fica retido, vinculado a este nome pendente, e quando é devidamente identificado, os créditos são liberados.

• Nome não Constar no ISRC: O Produtor Fonográfico cadastra o ISRC, mas sem o nome de alguns músicos.

O que a Abramus pode fazer: Após a identificação do fonograma, se o nome do artista não constar, mediante a comprovação da participação, é necessário que o ISRC seja alterado para a inclusão do nome. Para isto, há um ajuste de crédito para o Produtor Fonográfico que não cadastrou as informações de forma correta.   A Abramus identifica a gravação e auxilia no processo de alteração para a inclusão do nome no fonograma e os devidos ajustes de créditos.

Por todas estas razões, é importante verificar se todas as gravações estão no seu relatório. Se alguma gravação não constar, o associado precisa informar para que a Abramus ajude a solucionar qualquer pendência e os músicos e intérpretes recebam todos os valores devidos.

Você pode solicitar seu relatório de gravações por e-mail através da unidade a qual está filiado, ou entrar em nosso Portal portal.abramus.org.br e verificar os fonogramas vinculados ao seu nome.