Entendendo a Distribuição
A Abramus é uma associação de distribuição de direitos autorais referentes a execução pública de música. Para receber os direitos autorais e/ou conexos, os locais onde a música é executada devem ser pagantes do Ecad (Escritório de Arrecadação e Distribuição) e todo o repertório precisa estar devidamente cadastrado.
O Princípio
Os valores arrecadados pelo Ecad são distribuídas aos artistas, editoras e gravadoras na associação em que estão filiados. Os percentuais dos titulares, associações e do Ecad se dividem da seguinte maneira:
- 85% distribuído aos titulares
- 9% para o Ecad (para despesas operacionais e administrativas)
- 6% direcionado às associações (para despesas operacionais e administrativas)
A distribuição dos direitos se divide entre direitos autorais e direitos conexos.
-O direito autoral é o direito dos compositores/autores de uma obra.
-Os direitos conexos são os direitos dos intérpretes, músicos executantes e produtor fonográfico que gravaram o fonograma (gravação da obra). Os direitos conexos só irão existir com a reprodução do fonograma.
Quando um fonograma é executado, há a distribuição de direitos autorais e conexos.
Do valor total arrecadado de um fonograma, 2/3 vai para a parte autoral (autor/compositor; editor/subeditor) e 1/3 vai para a parte conexa (intérpretes, músicos e produtor fonográfico).
Deste 1/3 que é direcionado aos DIREITOS CONEXOS, os valores são divididos entre os participantes da gravação (intérprete, músicos e produtor fonográfico). A divisão é padronizada baseada no ISRC (registro da gravação), conforme abaixo:
Em Shows: Somente pagamento de Direitos Autorais. São os autores das músicas executadas que recebem, pois não há execução do fonograma. Neste caso, não há pagamentos de direitos conexos.
Para os pagamentos ocorrerem, a obra e fonograma devem estar cadastrados.
Veja mais em cadastro de obras e cadastro de fonogramas
PAGAMENTOS
A distribuição dos direitos ocorre todos os meses, mas em cada mês é uma distribuição específica. O Ecad criou rubricas em que nomeia e divide cada tipo de utilização da música por categorias, como por exemplo, TV Aberta, Rádio, TV por Assinatura, Cinema, Casas de Diversão, Streaming e muitas outras, como poderá ver a seguir.
Na Abramus você pode escolher em receber por conta bancária ou pode vir retirar um cheque em uma de nossas unidades. Os valores sempre estão disponíveis nos últimos dias úteis de cada mês.
PAGAMENTOS QUE PODEM OCORRER TODOS OS MESES:
Show e Internet Show (Shows transmitidos pela Internet)
Distribuição direta, ou seja, todas as obras executadas são pagas de acordo informações contidas nos roteiros musicais encaminhados pelo produtor musical do show ou por meio de gravação realizada pelos técnicos do Ecad. O pagamento ocorrerá em até 60 dias após o pagamento ao Ecad por parte do local do show.
Créditos Retidos
Os pagamentos de créditos retidos que foram liberados podem ocorrer em qualquer mês. O pagamento ocorrerá de acordo com o período que o retido foi identificado, trabalhado e liberado. Pode levar até 60 dias.
Veja agora o que é pago em cada mês
Clique sobre as rubricas para entender como funciona a distribuição de cada uma
JANEIRO
Rádios, TV aberta, Música ao Vivo, Casas de Diversão, Casas de Festas, Sonorização Ambiental, Serviços Digitais (Internet Simulcasting)
Captação da Música: julho / agosto / setembro
FEVEREIRO
TV por Assinatura
Captação da Música: julho/agosto/ setembro
Serviços Digitais (Streaming)
Captação da Música: Novembro/Dezembro/Janeiro
MARÇO
Cinema
Captação da Música: Julho a Setembro
ABRIL
Rádios, TV aberta, Música ao Vivo, Casas de Diversão, Casas de Festas, Sonorização Ambiental, Serviços Digitais (Internet Simulcasting)
Captação da Música: outubro /novembro/ dezembro
MAIO
TV por Assinatura
Captação da Música: Outubro / Novembro/ Dezembro
Serviços Digitais (Streaming)
Captação da Música: Fevereiro/Março/Abril
Carnaval e Festas de Fim de Ano
Captação da Música: Durante o Período de Carnaval e Festas de Fim de Ano
JUNHO
Serviços Digitais (Internet Demais)
Captação da Música: Julho a dezembro do ano anterior
Serviços Digitais (Internet Demais)
Cinema
Captação da Música: Outubro a Dezembro
JULHO
Rádios, TV aberta, Música ao Vivo, Casas de Diversão, Casas de Festas, Sonorização Ambiental, Serviços Digitais (Internet Simulcasting)
Captação da Música: janeiro/fevereiro/março
AGOSTO
TV por Assinatura
Captação da Música: Janeiro/Fevereiro/Março
Serviços Digitais (Streaming)
Captação da Música: Maio/Junho/Julho
SETEMBRO
CINEMA
Captação da Música: Janeiro a Março
FESTA JUNINA
Captação da Música: Em eventos de Festa Junina
OUTUBRO
Rádios, TV aberta, Música ao Vivo, Casas de Diversão, Casas de Festas, Sonorização Ambiental, Serviços Digitais (Internet Simulcasting)
Captação da Música: abril/maio/junho
NOVEMBRO
TV por Assinatura
Captação da Música: Abril/Maio/Junho
Serviços Digitais (Streaming)
Captação da Música: Agosto/Setembro/Outubro
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO
DEZEMBRO
Serviços Digitais (Internet Demais)
Captação da Música: Janeiro a Junho
CINEMA
Captação da Música: Abril a Junho
Para todas as informações sobre formas de cálculo e critério de cobrança, com a discriminação de tipo de usuário, tempo e lugar de utilização, bem como os critérios de distribuição dos valores dos direitos autorais arrecadados, acesse os regulamentos de arrecadação e distribuição do ECAD abaixo.
Rádio:
A distribuição é feita por amostragem, devido ao grande número de rádios no Brasil. Este sistema é certificado pelo Ibope Inteligência. Utiliza-se uma amostra de 200 mil execuções das rádios pagantes do Ecad, entre todas as regiões geográficas do país. Essas captações são feitas pelo Ecad.Tec CIA Rádio, ferramenta do Ecad para automatizar a captação, gravação e identificação de músicas executadas. Em algumas cidades pequenas, as rádios enviam as planilhas de programação musical. As rádios inadimplentes não entram na amostragem.
Periodicidade: Trimestral – Distribuição em: Janeiro/Abril/Julho/Outubro
TV Aberta:
Músicas executados na programação de emissoras de TV Aberta: Bandeirantes, CNT, Cultura, Gazeta, Globo, Mix TV. Record, Record News, Rede Vida, Rede Família, SBTA distribuição é realizada por emissora, ou seja, o valor arrecadado de cada uma delas comtempla as músicas executadas nas mesmas. A distribuição não é por amostragem, as emissoras enviam uma planilha com as obras e fonogramas executados na programação. O Ecad também dispõe das informações e audita estas planilhas para que o pagamento seja feito corretamente.*Rede Globo, Rede Bandeirantes, Rede Record e SBT, por serem redes de emissoras e possuírem afiliadas, tem um peso específico maior e relativo de acordo com o número de emissoras que cada rede possui, já que os programas são transmitidos por todas essas afiliadasNas execuções musicais deste segmento são atribuídos um peso e uma classificação de acordo com a utilização da música, que poderá ser: TA-Tema de abertura (12/12), TE-Tema de encerramento (12/12), TP-Tema de personagem (8/12); PE-Performance (6/12); TB-Tema de bloco (4/12); DM-Demais Obras (2/12), BK-Background (1/12) e TM-Tema (4/12).*Em programações audiovisuais (filmes, novelas, seriados e minisséries), é considerado o tempo de duração musical em segundos.
Periodicidade: Trimestral – Distribuição em: Janeiro/Abril/Julho/Outubro
MÚSICA AO VIVO:
Este pagamento contempla apenas a parte autoral. São as obras executadas em estabelecimentos mensalistas do Ecad, aqueles estabelecimentos que utilizam música ao vivo frequentemente. Essas captações são feitas através de amostragem, a partir de 50 mil execuções captadas por técnicos do Ecad ou pelo Ecad.Tec Som, equipamento de gravação digital que permite a gravação automática de shows e música ao vivo, com autonomia de até 16 horas.
Periodicidade: Trimestral – Distribuição em: Janeiro/Abril/Julho/Outubro
CASAS DE DIVERSÃO:
A distribuição desta rubrica é realizada com base em uma amostra específica coletada pelos técnicos de Distribuição do Ecad, através da fixação do Ecad.Tec Som (equipamento de gravação digital) em estabelecimentos como casas de diversão, restaurantes, bares, boates, clubes sociais.
A metodologia das amostras é certificada pelo Ibope Inteligência e consiste em uma seleção aleatória e automática nos estabelecimentos adimplentes das áreas de gravação. São captadas 25 mil execuções proporcionalmente entre as cinco regiões do país e de acordo com o montante arrecadado.
Periodicidade: Trimestral – Distribuição em: Janeiro/Abril/Julho/Outubro
CASAS DE FESTAS:
A distribuição da rubrica de Casas de Festas é realizada com base em uma amostra de 13.200 execuções coletada pelos técnicos de distribuição do Ecad nos estabelecimentos que realizam festas comemorativas, através da fixação do Ecad. Tec Som (equipamento de gravação digital), utilizado para gravar as músicas tocadas.
Periodicidade: Trimestral – Distribuição em: Janeiro/Abril/Julho/Outubro
SONORIZAÇÃO AMBIENTAL:
Valores arrecadados de estabelecimentos comerciais com sonorização ambiental, como lojas, supermercados e shoppings centers. A distribuição é feita por amostragem, considerando 50 mil execuções que são gravadas em estabelecimentos pagantes do Ecad.
Periodicidade: Trimestral – Distribuição em: Janeiro/Abril/Julho/Outubro
INTERNET SIMULCASTING:
Distribuição baseada em amostragem de 90 mil execuções das rádios de transmissão simultânea na internet
Periodicidade: Trimestral – Distribuição em: Janeiro/Abril/Julho/Outubro
DIREITOS GERAIS:
São os direitos Arrecadados dos usurários gerais, estabelecimentos que tocam música como consultórios, clubes, hotéis, espera telefônica
Periodicidade: Trimestral – Distribuição em: Janeiro/Abril/Julho/Outubro
TV POR ASSINATURA
Nesta distribuição, devido à variedade da programação na TV por assinatura, os canais são agrupados de acordo com a característica principal da programação de cada um, que pode ser: Música, Variedades, Audiovisual, Esporte/Jornalismo e Alternativo.
São atribuídos um peso e uma classificação diferente para as execuções musicais, de acordo com o tipo de utilização, que pode ser:
TA-Tema de abertura (12/12), TE-Tema de encerramento (12/12), TP-Tema de personagem (8/12); PE-Performance (6/12); TB-Tema de bloco (4/12); DM-Demais Obras (2/12) e BK-Background (1/12).
1- Canais Grupo Música e Audiovisual: A distribuição é direta baseada na programação enviada pelas operadoras
2- Canais Grupo Jornalismo, Esporte e Variedades: A distribuição é realizada da seguinte forma:
2.1 Filmes, Séries e Desenhos: A distribuição é direta baseada na programação enviada pelas operadoras
2.2 Programação variada (auditório, entrevistas, humorístico, variedades): distribuição indireta, por amostragem através de escuta da gravação da programação realizada pelo Ecad.3-Canais Grupo Alternativo: São os canais de TV Aberta que também são transmitidos na TV por Assinatura. A distribuição é direta e contempla as músicas participantes destes róis de distribuição
Periodicidade: Trimestral – Distribuição em: Fevereiro/Maio/Agosto/Novembro
CINEMA
A distribuição desta rubrica é direta, ou seja, o que é executado é pago. Comtempla as músicas executas em filmes que são exibidos nas salas de cinema. A arrecadação da verba é baseada em um percentual da bilheteria. O repasse, é de acordo com as músicas que estão no Cue-Sheet de cada filme exibido, que é a ficha técnica com as informações sobre as músicas que constam em uma obra audiovisual, e de acordo com o tempo de duração da execução da música no filme. O Cue-Sheet tem que estar cadastrado no sistema do Ecad para que os direitos sejam pagos
São atribuídos um peso e uma classificação diferente para as execuções musicais, de acordo com o tipo de utilização, que pode ser:
TA-Tema de abertura (12/12), TE-Tema de encerramento(12/12), TP-Tema de personagem (8/12); PE-Performance (6/12); TB-Tema de bloco (4/12); DM-Demais Obras (2/12) e BK-Background (1/12).
Periodicidade: Semestral – Distribuição em: Março e Setembro
STREAMINGNesta distribuição paga-se apenas direitos autorais e a distribuição é direta. As plataformas digitais enviam um arquivo eletrônico com a informação da programação musical ao Ecad, a identificação ocorre de forma automática. O total arrecadado de cada uma das plataformas é agrupado de acordo com o tipo de plano contratado e é dividido pelas execuções musicais
Periodicidade: Trimestral – Distribuição em: Fevereiro, Maio, Agosto e Novembro
CARNAVAL E FESTAS DE FIM DE ANO
A distribuição da rubrica de Carnaval e Festas de Fim de Ano é realizada por amostragem e baseia-se nos seguintes critérios:
No caso de Festas de Fim de Ano, são amostras coletadas pelos técnicos de Distribuição do Ecad em eventos especiais de Fim de Ano. Capta-se uma amostra de 50 mil execuções proporcionalizadas de acordo com as 5 regiões geográficas do país e com o valor arrecadado.
E no Carnaval é baseado também em uma amostra de 50 mil execuções coletadas pelos operadores contratados pelo Ecad para a realização de gravação dos eventos carnavalescos, festejos populares nos dias de carnaval e bailes pré e pós carnaval que são pagantes do Ecad.*Em relação aos shows e micaretas realizados durante o Carnaval, a distribuição é direta e realizada com base nas gravações coletadas pelos técnicos do Ecad e operadores de gravação contratados, através da fixação do Ecad. Tec Som (equipamento de gravação digital), utilizado para gravar as músicas tocadas nos shows, desfiles e trios elétricos no período carnavalesco.
Neste caso, o pagamento entra na rubrica SHOW e a distribuição é direta, somente para autores e exatamente sobre o que foi executado. Podendo ocorrer a partir de um mês após a realização do show e pagamento do Ecad por parte do local.Periodicidade: Anual – Distribuição em: Maio
INTERNET DEMAIS
Esta distribuição é baseada em uma amostra composta de 10 mil execuções em ambientações de sites, webcasting e podcasting.
O processo de amostragem consiste em selecionar aleatoriamente e automaticamente as músicas informadas pelos websites adimplentes.
Periodicidade: Semestral – Distribuição em: Junho e Dezembro
FESTA JUNINA
Esta distribuição é para músicas executadas nos eventos de Festa Junina. É realizada por amostragem através de 13 mil execuções captadas em eventos pagantes do Ecad proporcionalizada de acordo com as cinco regiões geográficas dos país e o montante arrecadado.
*Os shows são pagos através de distribuição direta, onde os autores das músicas recebem por suas obras. Esta distribuição é mensal e pode ocorrer de 30 a 60 dias após a realização do evento e pagamento ao Ecad.
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO:
É um rol específico somente com fonogramas executados nestes eventos em Centros de Tradições Gaúchas. A distribuição é realizada com base numa amostra de 2 mil fonogramas captados nos eventos através de gravação pelos técnicos de distribuição do Ecad.
FESTA JUNINA:
São identificadas as canções captadas pelo ECAD através de uma amostra de 13 mil execuções, no período de maio a agosto. Os técnicos de distribuição realizam a gravação das festas juninas em coretos, quermesses, escolas, entre outros, contemplando todas as regiões do país. Essa é uma metodologia de distribuição certificada e validada pelo Ibope. Os shows ao vivo realizados nas festas são pagos através de distribuição direta, onde os autores das músicas recebem por suas obras. Esta distribuição é mensal e pode ocorrer de 30 a 60 dias após a realização do evento e pagamento ao Ecad.
