Segue nota de esclarecimento do Ecad referente a nova regra na distribuição do segmento show. Para maiores dúvidas e esclarecimentos, entre em contato com o atendimento de uma de nossas unidades. 

Esclarecimento Ecad 

Em maio deste ano, a regra para distribuição dos valores arrecadados do segmento Show foi alterada. Os shows que geram uma arrecadação inferior a R$ 500,00 farão parte de um novo segmento que é o “Extraordinária de Show” e passarão a ser distribuídos de forma indireta. A distribuição ocorrerá anualmente, no mês de dezembro, e utilizará a amostra formada pelas captações dos shows realizados entre os meses de novembro do ano anterior e outubro do ano corrente.

As associações de música e o Ecad vêm, nos últimos anos, buscando se adaptar aos novos desafios impostos pela lei 12.853/13, que alterou os percentuais administrativos para a gestão coletiva dos direitos autorais de execução pública musical. Infelizmente, algumas mudanças serão necessárias para tornar a administração viável, entre elas a redução de custos com atividades e processos que geram alto custo operacional. Vale ressaltar que em diversos países do mundo esta nova regra de distribuição de shows já está vigente.

Foi realizado um estudo que constatou que praticamente metade dos shows adimplentes pagam um valor de até R$ 500,00 de direitos autorais. O montante arrecadado destes shows representa apenas 3% do total arrecadado do segmento. Isso quer dizer que, se o Ecad arrecada R$ 10 milhões em 1.000 shows realizados em um ano, 500 shows pagam o equivalente a R$ 300.000,00 e geram um trabalho enorme no processamento das informações e distribuição dos valores.

Foi necessário readaptar a estrutura do quadro funcional existente a uma nova realidade. Desta forma, os shows que pagam até R$ 500,00 em direitos autorais passam a fazer parte de uma amostra estatística, o que otimiza os custos financeiros e de pessoal dispendidos nas atividades relativas a este segmento. É importante destacar que o mesmo estudo constatou que as obras executadas nestes shows também são executadas nos demais shows (os que geram mais de R$ 500,00) e continuarão a receber os seus devidos rendimentos com base na distribuição direta, o que evidencia que o impacto desta alteração será muito pequeno para os titulares de direitos autorais.

Em caso de dúvidas, pedimos que os titulares procurem suas associações para obterem mais esclarecimentos e, claro, deixarem suas opiniões.

Comunicação Ecad

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