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14/03/2011

Publicado em 14/03/2011 O que é ISRC? O ISRC é o código padrão internacional de fonogramas (músicas, gravação) e ideofonogramas…

Internacional – Lista de Contratos

10/03/2011

  CONTRATOS – Autoral    

Editores

10/03/2011

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Comunicados ECAD

03/03/2011

Julho de 2015 – Comunicado aos titulares inadimplência da TV Band Abril de 2015 – Nova regra de peso das…

ECAD – Estatuto

01/03/2011

Organizações Internacionais

28/02/2011

CISAC – International Confederation of Societies of Authors and Composers (http://www.cisac.org).   SCAPR – The Societies’ Council for the Collective Management…

Conveção de Genebra

28/02/2011

DECRETO N° 57.125, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965 Promulga a Convenção Internacional para Proteção aos Artistas Intérpretes ou Executantes,…

Convenção de Berna

28/02/2011

DECRETO Nº 75.699, DE 06 DE MAIO DE 1975 O Presidente da República, havendo o Congresso Nacional aprovado, pelo Decreto…

9610/98

28/02/2011

LEI DO DIREITO AUTORAL LEI N° 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre…