Executivo dá um olhar cuidadoso sobre o imbroglio das MTGs

Você acessa sua plataforma de música favorita, coloca no modo aleatório e de repente é surpreendido por uma melodia familiar. Ela vem acompanhada de uma batida de funk (?!), que transforma aquele clássico da MPB numa nova canção, mudando radicalmente sua forma de apreciar a música.

Esse novo fenômeno ganhou o nome de “montagem”, ou MTGs. Consistem da combinação de melodias conhecidas com batidas e letras de funk. “Quem Não Quer Sou Eu”, de Seu Jorge, a versão de Caetano Veloso para “Você Não Me Ensinou A Te Esquecer”, de Fernando Mendes, e “Já Sei Namorar”, dos Tribalistas, são algumas das canções que, a exemplo dos remixes, tão populares nas quatro últimas décadas, foram adaptadas aos novos tempos. As MTGs evidenciam, mais uma vez, a criatividade dos produtores, DJs e MC`s brasileiros. Mas é preciso que haja um pouco de responsabilidade na hora de colocar essas faixas no mercado e nas plataformas digitais.

O principal problema está na falta de autorização dos titulares originais dos direitos. Na maioria dos casos, eles nem sequer são consultados. Esse descuido viola a legislação brasileira e prejudica financeiramente os autores da obra original.

Recentemente, o debate sobre a legalidade dessas montagens esquentou, especialmente após várias músicas serem removidas de plataformas como Spotify e Deezer por conta dessa ilegalidade. É crucial entender que lançar uma MTG sem permissão fere a lei dos direitos autorais. Se você trabalha com música e deseja utilizar trechos de outras composições, precisa da autorização dos titulares originais. Ou seja, autores, editoras e produtores fonográficos. Sem isso, a MTG não pode ser lançada ou compartilhada legalmente.

Diversas empresas de gestão de direitos autorais já se manifestaram contra o fenômeno das MTGs. Algumas pensam até em criminalizar essa nova maneira de criar música. Nós, da Abramus, não temos uma postura tão radical. Entendemos que é um novo estilo, mas acreditamos que seja melhor acertar os cadastros. Por isso, adotamos medidas preventivas para proteger nossos associados. Que incluem o bloqueio de obras suspeitas e a retirada de conteúdo ilegal das plataformas digitais até que a devida autorização seja obtida. Além disso, estamos orientando nossos associados sobre a legislação e os procedimentos corretos para o uso de obras de terceiros.

Nosso objetivo não é reprimir a criatividade, mas sim garantir que tanto os criadores das novas músicas quanto os autores originais sejam justamente remunerados. Foi o que aconteceu com o sample, que se popularizou na década de 1980 ao utilizar trechos de criações alheias sem notificar, muito menos remunerar os autores das composições. Hoje ele não é apenas popular como as fichas técnicas das produções esmiúçam cada pedaço de música utilizado. Entendemos que muitos artistas podem não dominar os aspectos legais do mercado musical, por isso, ao invés de penalizá-los imediatamente, optamos por educá-los.

As plataformas digitais, agregadoras e distribuidoras também têm um papel crucial. Cabe a elas a missão de implementar mecanismos eficazes para identificar e bloquear conteúdo não autorizado. Mais: orientar seus usuários sobre a importância da autorização prévia. Isso não só protege os direitos dos artistas, mas também promove um ecossistema musical mais justo e sustentável.

Não podemos tratar a MTG como inimigo. Pelo contrário, é uma prova da criatividade do artista brasileiro. Mas temos de combater o uso indevido de obras sem a devida autorização. Queremos e devemos ajudar autores, artistas e produtores a entender e respeitar a legislação, promovendo um ambiente onde a criatividade e a originalidade sejam reconhecidas e valorizadas.

Vamos construir juntos um mercado musical mais justo e equilibrado, onde todos os criadores sejam respeitados e devidamente remunerados pelo seu trabalho.

Texto originalmente publicado no site da Billboard Brasil, em 02/07/2024. Veja aqui.