Com o mercado de shows aquecido, saiba a importância de manter os direitos autorais em apresentações e como receber por isso

O mercado brasileiro de música ao vivo é o segundo maior da América Latina – atrás apenas do México. Os dados são de uma pesquisa realizada pela consultoria Pricewaterhousecoopers. Apesar de muitas casas de shows estarem fechando as portas por causa da crise econômica, as apresentações não param e continuam sendo realizadas por todo o País. Por isso, tão importante quanto manter a agenda cheia, é se preocupar com os direitos autorais de suas músicas em apresentações ao vivo.

O músico Tatá Aeroplano conta que, quando entrou no mundo da música, muita gente dizia que não era necessário se atentar aos direitos autorais porque os músicos viviam somente com a bilheteria de shows. “Tive sorte de não cair nessa. Para você ter uma ideia, o disco que eu lancei com o ‘Cérebro Eletrônico’, em 2008, me propiciou uma renda de direito autoral que eu guardei e usei para gravar meu primeiro álbum solo”, aponta. “Todo o dinheiro que eu recebo de direito autoral vai para uma conta poupança que financia meus próximos álbuns”.

Desde que o artista também seja autor das músicas executadas, ele tem a opção de liberar ou não os direitos autorais de suas músicas em shows. “Porém, a dispensa de cobrança é prejudicial para a gestão coletiva e para os próprios artistas, que vão deixar de receber valores referentes à execução pública. Essa dispensa está prevista em lei (§ 15 do art. 98 da lei 9610) e, embora tenhamos de garantir o direito do dono da obra a abrir mão da cobrança, essa lei também determina regras para que essas liberações sejam acatadas pelo Ecad”, explica Fernando Santos, gerente do departamento Artístico e Repertório da ABRAMUS.

De acordo com Sorocaba, da dupla Fernando & Sorocaba, o compositor vive do direito autoral – por isso, há grande importância de se observar com cuidado essa parte. “É também uma proteção de sua obra contra plágios e oferece opções de publicidade, execução pública, entre outras coisas”. O músico se filiou à ABRAMUS no começo de 2016. Ele afirma que optou pela Associação porque queria que suas obras recebessem uma atenção mais detalhada.

Como receber?

Fernando Santos ainda explica que existem alguns fatores importantes para que o autor receba seus direitos autorais de músicas executadas em shows. “O show precisa ter sido arrecadado e quitado pelo usuário ou produtor. As informações do repertório executado devem ser enviadas corretamente ao Ecad”, afirma o gerente.

“Se o artista não declarar, não há como repassar para os compositores. É um ciclo e deve ser respeitado”, ressalta Sorocaba. Além disso, é necessário que os titulares das obras sejam representados por uma das associações, como a ABRAMUS, e que o repertório desses artistas esteja devidamente cadastrado na base de dados do Ecad. As distribuições de arrecadações acontecem sempre no final de cada mês.