Os titulares de Direito Autoral são pessoas físicas ou jurídicas com direitos de autor ou conexos atribuídos pela legislação. Podem ser classificados como Titular de Direitos de Autor e Titular de Direitos Conexos.
Os titulares desses direitos estão identificados abaixo, separados por categoria:
Música
Autoral: Autor/Compositor e o Editor
Conexo: Intérprete, Músico Acompanhante e o Produtor Fonográfico
Audiovisual
Autoral: Autor do Argumento, Roteirista e o Diretor
Conexo: Intérprete e Produtor
Artes Visuais
Autoral: artistas plásticos, pintores, ilustradores, fotógrafos, escultores, arquitetos, gravadores, designers, etc.
Dramaturgia e Literatura
Autoral: Autor de Obra Dramática e Literária e o Coreógrafo