Na última quinta-feira, 17, o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Alves de Souza, apresentou um panorama completo sobre o Projeto de Lei 2338/2023. O texto propõe um marco regulatório para o desenvolvimento e uso de sistemas de Inteligência Artificial no Brasil.

A apresentação aconteceu durante um webinar realizado pela Abramus, em conjunto com outras entidades. Durante a palestra, Souza explicou a importância e necessidade de regulamentação da IA no Brasil, além dos artigos principais do PL.

O secretário também ressaltou que o PL é prioridade para o governo. O texto foi aprovado no Senado em dezembro de 2024, e enviado para a Câmara dos Deputados, para ser debatido e votado.

Após a apresentação do secretário, os representantes das entidades que organizaram o webinar conjuntamente, fizeram apontamentos relevantes para o assunto: Roberto Corrêa de Mello, diretor executivo da Abramus e presidente da ABDA; Felippe Llerena, presidente da ABMI; e Daniel Adensohn de Souza, presidente da ASPI.

A Abramus tem sido protagonista nos debates sobre a inteligência artificial (IA) e os impactos para músicos e artistas, integrando grupos de debates no Brasil e no exterior. Com este webinar, a associação busca ampliar o assunto para seus titulares.

A palestra online foi realizada pela Abramus em parceria com a Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), Associação Brasileira de Música Independente (ABMI), e Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI).

Para rever o webinar na íntegra, acesse o canal da Abramus no YouTube.