Transferência de direito autoral decorrente de falecimento de titular
Lidar com o luto é uma situação delicada, e a Abramus se solidariza neste momento de forma empática e acolhedora.
Nesta página, você encontra todas as informações necessárias para esclarecer eventuais dúvidas, além de orientações claras de espólio e como funciona o processo de transferência de direito autoral.
Os direitos autorais são considerados bens, e, por esta razão, com o falecimento do titular passam a integrar o espóliodeixado.
O processo de transferência de direito autoralsó pode ser iniciado pela Abramus após a entrega do formal de partilha ou da escritura pública de inventário e partilha. Tais documentos são gerados quando o inventário é concluído.
A Abramus deve receber a certidão de óbito do titular, e cópia simples do documento de identificação que comprove o parentesco com a pessoa interessada.
Caso o interessado seja representado por procurador, deverá remeter procuração com a qualificação completa das partes e o reconhecimento de firma, além de documento de identidade do procurador. Caso a procuração seja outorgada para advogado, não é necessário o reconhecimento de firma, nem o documento do advogado.
Desta forma o interessado poderá solicitar à Abramus relatórios específicos sobre o titular, que sejam necessários para a elaboração do inventário.
Providenciar o formal de partilha ou a escritura pública de inventário e partilha e entregar à Abramus. No documento constará informações sobre a partilha de direitos autorais.
Com base no formal de partilha ou na escritura pública de inventário e partilha, o cadastro de titularidade será atualizado para o meeiro herdeiro começar a receber a arrecadação de direito autoral.
Em caso de comunicado de falecimento de titular, ou dúvidas sobre o assunto, você deve entrar em contato com o atendimento artístico do seu centro de custo.
Caso não tenha a informação sobre o centro de custo, acesse a página Unidades, e busque contato com a filial Abramus que melhor atende a sua região.
