Publicado em 11/10/2023.

O ISRC (International Standard Recording Code ou Código de Gravação Padrão Internacional) é um código para identificar de forma única as gravações (fonogramas) e um tema que gera muitas dúvidas entre os artistas.

Pensando nisso, reunimos as principais dúvidas dos nossos associados neste blog para te ajudar a entender melhor como funciona este código tão importante que garante também a devida remuneração dos direitos conexos. Vamos lá?!

Cada fonograma cadastrado tem um código ISRC próprio e único, onde contém a informação de todos os participantes desta determinada gravação.

O Produtor Fonográfico é o responsável por gerar e cadastrar o ISRC. O Produtor Fonográfico pode ser uma gravadora ou a pessoa física ou jurídica responsável economicamente pela gravação.

O ISRC é composto por 12 caracteres, que contém a informação de onde, quando e quem possui a gravação (fonograma). O ISRC é alfanumérico, utiliza números arábicos (0 a 9) e letras do alfabeto romano (A a Z). Veja abaixo:

BR-XXX-23–00001

• BR, BX, BC ou BK – Corresponde à sigla do país onde foi gerado o ISRC. Cada país tem um radical diferente. No Brasil são utilizadas as siglas BR, BX, BC e BK;
• XXX – Este campo contém a sigla (sempre três dígitos) que corresponde ao código do Produtor Fonográfico responsável pelo ISRC;
• 23 – Este campo é destinado ao ano em que o ISRC foi gerado;
• 0001 – Corresponde ao sequencial. O primeiro ISRC gerado.

Agora que você já entende o que é o ISCR e como ele funciona, chegou a hora de entender com mais precisão como proceder em algumas situações:

Caso eu queira gravar um cover, posso cadastrar o fonograma gravado com os artistas pendentes?

Primeiramente, para gravar um cover é necessário ter a autorização dos autores ou da editora musical.

Para o cadastro do fonograma é necessário que você tenha em mãos o nome completo e o CPF de todos os participantes dessa gravação. Assim, o Ecad consegue identificar cada um dos participantes e distribuir corretamente os valores.

Importante: Quando você for cadastrar o ISRC você deve associá-lo à obra do autor original. Caso a obra original não esteja cadastrada, é possível cadastrar uma obra pendente indicando os autores dessa obra.

Caso eu crie minhas músicas no computador, posso me cadastrar no ISRC como único autor de tudo?

Cadastros de obras e fonogramas são coisas diferentes e os cadastros também são distintos.

A obra é a composição e só pode ser cadastrada pelo autor (ou editora).

O ISRC é a gravação da obra.

No ISRC você faz a associação da obra original e cadastra os integrantes que participaram dessa gravação.

Se você fez tudo no computador, no seu ISRC você é o intérprete, músico e produtor fonográfico.
Se você também é o autor, também é necessário que cadastre a obra.

Sou cantor, mas gostaria de eu mesmo gerar o ISRC pois financio meus projetos. É possível? 

É possível sim. O ISRC é gerado pelo Produtor Fonográfico, ou seja, quem arcou financeiramente com toda a gravação. Se você financia seus projetos, você mesmo é o Produtor Fonográfico e quem vai gerar seus ISRCs.

Importante: Você precisa estar cadastrado na sua associação na categoria de Produtor Fonográfico para gerar os seus ISRCs.

Gerar ISRC depois de lançar uma música retém os ganhos mesmo assim?

Em relação ao nosso trabalho, que é a distribuição de direitos autorais referentes à execução pública, os créditos ficam retidos até que o cadastro seja efetuado, desde que as execuções da música sejam em locais pagantes do Ecad.  Os créditos ficam retidos por 5 anos, após este período, prescrevem.

Se você já lançou a música nas plataformas, provavelmente você gerou o ISRC através da distribuidora. Atualmente é possível validar o ISRC gerado nas agregadoras no Ecad, fazendo com que o mesmo seja válido na execução pública.

Meu código ISRC foi gerado pela minha distribuidora e agora não consigo cadastrar na Abramus. O que devo fazer?

Os códigos gerados pelas distribuidoras são válidos apenas para o digital. No entanto, é possível “validar” esse ISRC também no Ecad para que seja válido para a Execução Pública.

No Portal da Abramus é possível cadastrar esse fonograma gerado pelas distribuidoras.

Nesse link aqui você encontra um tutorial de como fazer esse cadastro.

Em quanto tempo é gerado?

Pelo portal Abramus, ele é gerado assim que você preenche os dados de gravação e finaliza o cadastro do fonograma.

Embora o cadastro entre em análise para ser efetivado no sistema Abramus/Ecad, o código de ISRC é gerado no momento da finalização do preenchimento.

Gerar o ISRC em meu nome me fará dono do fonograma?

Sim. Quem gera o ISRC é o dono do fonograma.

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Ainda tem dúvidas sobre o tema?

Entre em contato conosco por meio do e-mail faleconosco@abramus.org.br