Em maio de 2018, o bloqueio do Instagram a diversos blogueiros famosos ligou um alerta para quem usa as redes sociais. No dia 11 daquele mês, as contas de webcelebridades como Hugo Gloss, Tia Crey, Nana Rude foram removidas temporariamente por reivindicação de direitos autorais.

“Uma das denúncias, por exemplo, diz respeito a um vídeo do BBB, de Ana Clara cantando no Karaokê. A TV Globo reivindicou os direitos autorais do vídeo. Outra denúncia foi da foto de J Balvin e Beyoncé no Coachella, postada pelo cantor. A agência do fotógrafo reivindicou os direitos”, escreveu Hugo Gloss em seu blog.

O blogueiro, que teve seu perfil desbloqueado no dia 18/05, afirmou ainda que possui parcerias com gravadoras, agências de conteúdo e canais de TV. Mas, na internet, nem todos fazem esse tipo de acordo, não é verdade?

É importante ressaltar que o direito autoral envolve dois aspectos: o direito patrimonial e o direito moral. O primeiro se refere ao uso econômico da obra, e o segundo é o direito vinculado à personalidade do autor.

Quando um músico faz um remix de alguma canção famosa sem autorização, por exemplo, ele está desrespeitando estes dois aspectos do direito do autor. Portanto, é errado pensar que tudo que está disponível na internet é livre para usar e compartilhar. Uma parte expressiva do conteúdo online é protegida.

Para evitar casos como este dos blogueiros é preciso se prevenir. O primeiro passo é entrar em contato com editoras e autores solicitando uma autorização prévia para usar, compartilhar ou modificar a obra, com remuneração ou não. Se a resposta for positiva, sempre dê os devidos créditos ao divulgar.

Também há a opção de bancos de músicas e efeitos sonoros gratuitos, que dispensam o pedido de autorização e remuneração ao criador – mas quase sempre dando crédito ao autor. É sempre importante ler os termos de uso e licenças de cada site para não ter nenhum problema.

YouTube Audio Library – É isso mesmo: o próprio YouTube disponibiliza músicas gratuitamente.

Coleção de Sons do Facebook – A rede social do Mark Zuckerberg também permite que os usuários baixem canções e efeitos sonoros de graça.

BBC Sound Effects – Acervo de 16 mil efeitos sonoros da rede britânica de TV.

Bensound – Um dos bancos de músicas mais utilizados por editores de vídeo.

CC Trax – Outro banco de faixas bastante famoso.

NoCopyrightSounds – Gravadora com foco em música eletrônica.