Tudo o que você precisa saber sobre o acordo com as TVs por Assinatura

 Após longas demandas judiciais, está prestes a ser celebrado um importante acordo com o Sistema Brasileiro de Gestão Coletiva de Obras Musicais. Há 3 anos, a ABRAMUS, ao lado das demais associações que posicionaram-se verdadeiramente em favor da classe artística, manteve-se firme e empenhada em defender a comunidade de titulares contra a tentativa de direcionar o pagamento dos acordos celebrados com as operadoras Net, Sky, Vivo e Claro.

Tão logo as associações que compõem o Ecad deliberaram efetuar o pagamento dos direitos gerados pelas operadoras de TV por assinatura, a associação UBC  ingressou com uma ação em juízo para suspender os pagamentos, gerando um valor retido de R$ 75 milhões, que há 3 anos deveria ter sido pago à comunidade de titulares.

Sabendo da iminência de ser derrotada, a mesma UBC, que tentou manobrar o pagamento em benefício de seus próprios interesses – não os da classe artística – , agora busca liberar os direitos antes da decisão judicial que pune a entidade pela demanda irresponsável instaurada.

A Justiça está prestes a ser feita e a ABRAMUS, ao lado das demais associações que seguem os mesmos princípios éticos de defesa da classe artística, prestará uma contribuição definitiva aos titulares de direito, agilizando a confecção de um acordo através do qual se encerrará a demanda iniciada pela UBC. Dessa maneira, finalmente, todos receberão seus direitos, consagrando o esforço da ABRAMUS para que os titulares de direito autoral tenham recebimentos cada vez mais significativos.

Mais uma batalha vencida, com a vitória do sistema de gestão coletiva. A ABRAMUS sempre trabalhando em prol da verdade e das boas práticas na gestão de direitos autorais no Brasil e no exterior!